CCT aprova plano de trabalho para avaliar gestão dos recursos dos fundos de incentivo ao desenvolvimento científico
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado (CCT) aprovou o plano de trabalho para avaliação da gestão e aplicação dos recursos dos fundos de incentivo ao desenvolvimento científico e tecnológico. Segundo o presidente da CCT, senador Lasier Martins (PRT – RS), parte significativa dos recursos dos fundos não é aplicada. Entre as ações, serão realizadas audiências com representantes do Ministério do Planejamento, do Tribunal de Contas da União, do setor produtivo e das universidades.
Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA APROVOU O PLANO DE TRABALHO PARA AVALIAÇÃO DA GESTÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DOS FUNDOS DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.
LOC: ENTRE AS AÇÕES, SERÃO REALIZADAS AUDIÊNCIAS COM REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, DO SETOR PRODUTIVO E DAS UNIVERSIDADES. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES:
TÉC: A primeira audiência será realizada em maio com representantes do Tribunal de Contas da União, o TCU, e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ipea. A intenção é conhecer de forma panorâmica os fundos, as formas de gestão e os principais problemas já detectados em pesquisas feitas por essas instituições. E, na primeira semana de julho, deve vir à comissão o ministro do Planejamento, Valdir Moysés Simão, para falar sobre a falta de aplicação dos recursos arrecadados pelos fundos de incentivo à pesquisa científica e também sobre as perspectivas orçamentárias para a área. O presidente da CCT, senador Lasier Martins, do PDT do Rio Grande do Sul, observa que parte significativa dos recursos dos fundos não é aplicada.
(LASIER) “Os citados fundos têm arrecadado, anualmente, mais de, observem esse número, cinco bilhões de reais, entretanto, parte expressiva desses recursos não tem sido efetivamente aplicada. Observem o que é o desprezo pela Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil. Estamos tratando de um dos maiores desleixos a um setor do qual tanto depende a prosperidade do país ”. (Iara): Também o senador Walter Pinheiro, da Bahia, lamenta a falta de investimento em ciência e tecnologia no país. Ele acredita que as atividades da CCT vão contribuir para conhecer os problemas do setor.
(PINHEIRO) “Falamos muito em inovação, mas inovamos bem pouco. E, aí, todas as vezes, a justificativa é porque faltaram recursos para aplicar em inovação. Alguns até chegam a dizer que não há carência de recursos. Há uma aplicação dos recursos ou até a utilização correta desses recursos”.
(Iara): O Congresso Nacional em sua função fiscalizadora deve avaliar as políticas públicas implementadas pelo Executivo. A CCT escolheu para 2016 as relacionadas à gestão e à aplicação dos recursos de incentivo à Ciência, em especial os do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.
