Senado aprova projeto que libera uso e comercialização da chamada pílula do câncer
![Plenário do Senado durante sessão deliberativa ordinária. Senadores assinam camiseta da campanah pela liberação da fosfoetanolamina. Plenário do Senado durante sessão deliberativa ordinária. Senadores assinam camiseta da campanah pela liberação da fosfoetanolamina.](https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2016/03/23/senado-aprova-projeto-que-libera-uso-e-comercializacao-da-chamada-pilula-do-cancer/plenario-do-senado/@@images/6966f285-6805-42e1-b0f3-0157e64901b7.jpeg)
Transcrição
LOC: SENADO APROVA PROJETO QUE LIBERA O USO E A COMERCIALIZAÇÃO DA CHAMADA PÍLULA DO CÂNCER.
LOC: APESAR DE A SUBSTÂNCIA NÃO TER O AVAL DA ANVISA, SENADORES AVALIAM QUE A FOSFOETANOLAMINA É UMA ESPERANÇA PARA PACIENTES DA DOENÇA. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
(Hérica): Por unanimidade, o Plenário do Senado aprovou o projeto do deputado Adelmo Leão do PT mineiro que autoriza a produção, a importação, a prescrição e o uso da FOSFO E TANO LAMINA sintética mesmo sem a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. A chamada pílula do câncer começou a ser distribuída pelo Instituto de Química de São Carlos da Universidade de São Paulo na década de 1990. Diante da suspensão de seu uso por falta de comprovação de eficácia, a Câmara e o Senado aprovaram a liberação em caráter emergencial da substância até que a Anvisa conclua o processo de registro, que prevê testes clínicos. O senador Waldemir Moka do PMDB de Mato Grosso do Sul, ressaltou que até a Anvisa conceder o registro definitivo, a proposta permitirá que pacientes de câncer decidam se querem ou não tentar o tratamento experimental.
(Moka) É só um registro provisório, precário, enquanto durarem as fases que precisam ter, em especial a clínica, que é o teste em seres humanos.
(Hérica): Ao destacar que o projeto não regulamenta a comercialização ou a distribuição da substância, o senador Randolfe Rodrigues da Rede Sustentabilidade do Amapá acredita que a USP em parceria com laboratórios privados poderá fornecer a FOSFO ETANO LAMINA.
(Randolfe) Os desdobramentos para a comercialização dele são desdobramentos futuros. O fato de ter liberado é um acalento para os pacientes oncológicos, para aqueles que padecem de câncer, e para aquele que querem se agarrar a alguma coisa em seus últimos momentos de vida.
(Hérica): Segundo o projeto, a liberação da pílula depende da comprovação do diagnóstico de câncer maligno e da assinatura de termos de consentimento e de responsabilidade pelo paciente. A proposta vai à sanção presidencial.
PLC 3/2016