CE aprova projeto que torna obrigatório o uso da Bandeira Nacional em eventos financiados com dinheiro público
Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE APROVOU UM PROJETO QUE TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DA BANDEIRA NACIONAL EM EVENTOS FINANCIADOS COM DINHEIRO PÚBLICO.
LOC: A EXIGÊNCIA VAI ATINGIR TODAS AS ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E AUDIOVISUAIS QUE RECEBEREM RECURSOS FEDERAIS. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC (Repórter) A proposta torna obrigatória a exibição da bandeira nacional em todas as atividades, bens ou serviços resultantes de projetos esportivos, paraesportivos, culturais, audiovisuais e artísticos financiados com recursos públicos federais. Também ficarão obrigados a exibir a bandeira nacional os clubes de futebol que aderirem à Timemania. A loteria foi criada em 2006 com o objetivo de sanar as dívidas dos clubes com o governo federal – especialmente a Previdência e a Receita Federal – e o de promover o desenvolvimento do futebol brasileiro. O relator do projeto, senador Romário, do PSB do Rio de Janeiro, considerou justo que a escolha fosse pela bandeira nacional, um dos mais importantes e representativos símbolos nacionais, com quem o brasileiro mais se identifica.
(Romário) Quanto ao mérito, acreditamos que a proposição é louvável, pois resgata e fortalece o patriotismo, demonstrando o apreço e o respeito pelos símbolos nacionais em atividades financiadas com dinheiro público.
(Repórter) A proposta foi apresentada na Câmara pelo deputado Luiz Carlos Hauly, do PSDB do Paraná, e já foi aprovada pelos deputados. Ela segue para a análise do plenário do Senado, de onde, se for aprovada, vai à sanção presidencial. Da Rádio Senado, Roberto Fragoso.
PLC 158/2015