Comissão temporária da política nacional de segurança de barragens discute o aspecto técnico das obras

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LOC: A COMISSÃO TEMPORÁRIA DA POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DISCUTIU O ASPECTO TÉCNICO DAS OBRAS. LOC: OS PARTICIPANTES PEDIRAM MAIS AUTONOMIA AOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO PARA ACOMPANHAR AS OBRAS. A REPORTAGEM É DE ANA BEATRIZ SANTOS: TÉC (Repórter) A audiência pública discutiu aspectos técnicos da segurança de barragens. O representante do comitê Brasileiro de Barragens, Carlos Henrique Medeiros, explicou que a legislação em vigor no Brasil desde 2010 é boa, e as ações de segurança são de responsabilidade das empresas de mineração, mas a fiscalização depende dos órgãos governamentais. O relator da comissão, senador Ricardo Ferraço, do PSDB do Espírito Santo, pediu a ajuda dos especialistas para aperfeiçoar a legislação. (Ricardo Ferraço) “O marco legal existe, e o que há é uma enorme distancia entre o marco legal e a aplicação desta lei , não apenas a aplicação, mas os meios humanos e materiais para que os órgãos em função das características das barragens, possam cumprir com suas finalidades.” (Ana) Já o senador Fernando Bezerra Coelho, do PSB de Pernambuco, elogiou a qualidade das exposições. (Fernando Bezerra ) “Excelente audiência publica, o nível das apresentações. Foi muito importante pra que a gente possa conduzir à uma boa proposta de relatório, que não tenho duvida, o senador Ricardo Ferraço irá apresentar”. (Ana) Durante a audiência pública na Comissão Temporária da Política Nacional de Segurança de Barragens, também estiveram presentes representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais, do Centro de Estudos Avançados em Segurança de Barragens e da Associação Canadense de Barragens. Andy Small, da Associação Canadense, lembrou que o Canadá já passou por grandes rompimentos de barragens e uma das ações foi o aumento do valor das multas de cem mil para um milhão de dólares canadenses. Da Rádio Senado, Ana Beatriz Santos.