CE aprova projeto que leva eventos de cultura para escolas públicas

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LOC: PROJETO DE LEI APROVADO NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE LEVA EVENTOS DOS PONTOS E PONTÕES DE CULTURA PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS. LOC: A PROPOSTA AINDA SERÁ VOTADA MAIS UMA VEZ, ANTES DE SEGUIR PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. DETALHES COM A REPÓRTER IARA FARIAS BORGES. TÉC: Os Pontos e Pontões de Cultura são projetos culturais desenvolvidos nas comunidades por entidades ou rede de entidades com financiamento do Ministério da Cultura. Pelo projeto de lei aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, os Pontos de Cultura vão se aproximar das escolas públicas. O relator da matéria, o senador Roberto Rocha, do PSB do Maranhão, consolidou as propostas apresentadas pelo ex-senador Fleury, e pelo senador Wilder Morais, do PP de Goiás, que tratam do mesmo tema. Mas retirou a obrigatoriedade de definição de agenda dos eventos, sugerida no projeto inicial. (ROCHA) “A regulamentação de tais eventos precisa levar em conta uma série de aspectos da realidade local, incluindo a disponibilidade de recursos para a sua realização, a natureza dos projetos executados nos Pontos e Pontões de Cultura existentes e, inclusive, sua compatibilidade com os planos pedagógicos em andamento nas instituições educacionais da localidade e a classificação indicativa e a eventual recomendação para a idade escolar”. (Iara): A senadora Marta Suplicy, do PMDB de São Paulo, ressaltou que a programação dos Pontos de Cultura nas escolas deve ser feita de acordo com as condições dessas entidades, sem definição de uma agenda ou periodicidade. (MARTA) “Não devemos engessar e, sim, estimular as amplas possibilidades que a cultura nos permite e que a Lei da Cultura Viva nos trouxe. Desvirtuaria a lei impor aos Pontos e Pontões de Cultura uma agenda mensal. Isso poderia, inclusive, sufocar uma boa ideia de uma lei que fomenta cultura. Mas essa obrigatoriedade seria um desastre”. (Iara): Essa também é a opinião da senadora Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte. (FÁTIMA) “Não existe um casamento melhor do que Pontos de Cultura e Pontões de Cultura com as escolas. É um casamento perfeito porque educação e cultura, cultura e educação são coisas inseparáveis. Agora, o que não poderia acontecer era sob o manto, sob o imperativo da obrigatoriedade”. (Iara) De acordo com a proposta, a realização das manifestações culturais dentro das escolas não podem comprometer o calendário e plano pedagógico delas. A matéria ainda será votada em turno suplementar na Comissão de Educação e, depois, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação em Plenário. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges. PLS 281/2014 e PLS 381/2014