Incentivo ao uso de práticas sustentáveis em construções está entre os projetos aprovados pela CI

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LOC: AS CONSTRUÇÕES DEVEM TENTAR EMPREGAR, SEMPRE QUE POSSÍVEL, PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS. E AS OPERADORAS NÃO PODEM COBRAR ADICIONAL POR LIGAÇÕES FEITAS OU RECEBIDAS EM REDES PERTENCENTES AO MESMO GRUPO ECONÔMICO. LOC: É O QUE DIZEM ALGUNS DOS PROJETOS DE LEI APROVADOS NA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA EM 2015. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. TÉC: O projeto de lei que incentiva o uso de práticas sustentáveis nas construções, como telhados verdes, sistemas de aproveitamento de energia solar, das águas da chuva e de reutilização de água, foi uma sugestão do Programa Jovem Senador, edição 2013. E recebeu o encaminhamento favorável do senador Hélio José, do PMB do Distrito Federal, na Comissão de Infraestrutura. (HÉLIO): Em face da intensificação de fenômenos prejudiciais ao meio ambiente e à saúde humana, como as ilhas de calor, a poluição atmosférica, enchentes frequentes, desconforto térmico, erosão do solo e grande perda de vegetação original mostra-se necessário adotar novos padrões de construção que considerem a sustentabilidade ambiental, de modo a amenizar os efeitos negativos da urbanização descontrolada e não planejada. (REPÓRTER): Ainda na área de sustentabilidade, a comissão aprovou proposta para que as bicicletas compartilhadas e as ciclovias sejam incluídas nos planos de mobilidade urbana. E o rastreamento de carga durante o transporte de materiais explosivos, nucleares ou radioativos deve ser obrigatório. Dois projetos de lei foram aprovados na Comissão de Infraestrutura com esse objetivo. Os senadores aprovaram também uma proposta que retira impostos sobre a venda de combustível para barcos de carga e outra que isenta do IPI os caminhões de fabricação nacional comprados por autônomos. E se depender da CI as operadoras não poderão cobrar adicional por ligações feitas ou recebidas em redes pertencentes ao mesmo grupo econômico, ainda que as chamadas ocorram em áreas diferentes de onde a linha foi habilitada. Para o senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia, o setor de telefonia ainda pede muitos aperfeiçoamentos, e esse é mais um passo no sentido de garantir preço justo ao consumidor. (PINHEIRO): Nós temos ainda no Brasil o minuto de celular um dos mais caros do mundo, principalmente pra maior camada que utiliza o celular. O Brasil tem mais de 270 milhões de celulares, desses 80% são pré-pagos. Portanto o pré-pago ainda é o minuto mais caro. (REPÓRTER): A Comissão de Infraestrutura aprovou ainda uma reforma na Lei de Licitações para que engenheiros e arquitetos sejam responsabilizados por problemas em obras licitadas pelo poder público e para impedir que serviços e obras de engenharia sejam iniciados sem projeto executivo. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.