Aumento de impostos para bebidas quentes e eletrônicos já está em vigor — Rádio Senado
Economia

Aumento de impostos para bebidas quentes e eletrônicos já está em vigor

05/01/2016, 12h30 - ATUALIZADO EM 05/01/2016, 13h20
Duração de áudio: 01:58
BIE - Banco de imagens externas - Banda larga é o nome dado a várias modalidades de conexão à internet (satélite, fibra ótica, rádio) que operam com maior velocidade e maior capacidade de carregamento de dados. As conexões de banda larga são as mais adequadas para que os usuários acessem serviços virtuais como videoconferências, streaming de eventos ao vivo ou redes privadas. Estima-se que no Brasil um em cada quatro usuários de internet dispõe de conexão de banda larga fixa. O Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), instituído por meio do Decreto 7.175/2010, é uma política gerida pelo Ministério das Comunicações que tem como objetivo fomentar e difundir o uso e o fornecimento de bens e serviços de tecnologias de informação e comunicação. A proposta do PNBL é massificar a oferta de banda larga no país e promover o crescimento da capacidade da infraestrutura de telecomunicações. 

Foto: Pedro França/Agência Senado
Foto: Pedro França / Agência Senado

Transcrição
LOC: ESTÁ EM VIGOR DESDE O INÍCIO DO ANO, A LEI QUE AUMENTA OS IMPOSTOS DE BEBIDAS QUENTES, COMO VINHO E UÍSQUE, E DE PRODUTOS ELETRÔNICOS, COMO TABLETS E SMARTPHONES. LOC: A MEDIDA PROVISÓRIA APROVADA PELO CONGRESSO FAZ PARTE DO AJUSTE FISCAL E O GOVERNO ESPERA ARRECADAR CERCA DE OITO BILHÕES DE REAIS A MAIS COM A MUDANÇA NA TRIBUTAÇÃO. MAIS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER GEORGE CARDIM. Téc: Após as festas de fim de ano, os brasileiros começaram 2016 pagando mais impostos para comprar uma garrafa de vinho ou um smartphone. Já está valendo a lei que aumenta o IPI e estabelece alíquotas entre 10 e 30 por cento sobre as chamadas bebidas quentes, como vinhos, vodca, uísque, cachaça e outros destilados. Durante o debate no Congresso Nacional, os parlamentares mudaram o texto original da medida provisória encaminhada pelo governo para reduzir o percentual sobre o vinho nacional, licores regionais e aguardentes. O senador Lasier Martins, do PDT do Rio Grande do Sul, disse que a iniciativa buscou proteger a indústria nacional (Lasier) Se não é o ideal, ficou bem melhor do que no começo, especialmente o produto vinho, 90 por cento produzidos no Rio Grande do Sul. (Cardim) A nova lei ainda acaba com a isenção que beneficiava o setor de informática pela Lei do Bem e vigoraria até 2018. Com isso, os smartphones, tablets, roteadores e computadores que tinham alíquota zero passaram a pagar 10 por cento de imposto sobre as vendas de varejo. O senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia, lembrou que a medida faz parte do ajuste fiscal para equilibrar as contas do governo, mas lamentou o aumento de impostos sobre os produtos eletrônicos (Walter) Na minha opinião, são setores que estão de pé, que contribuem decisivamente para manter ainda de pé o processo de comércio, de produção e até, inclusive, incentivador da economia. (Cardim) Com a mudança na tributação, o governo esperar aumentar a arrecadação em cerca de 8 bilhões de reais em 2016.

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