Senadores comentam veto de Dilma ao reajuste do Bolsa Família com base na inflação — Rádio Senado
Orçamento 2016

Senadores comentam veto de Dilma ao reajuste do Bolsa Família com base na inflação

04/01/2016, 11h53 - ATUALIZADO EM 04/01/2016, 15h52
Duração de áudio: 02:40
BIE - Banco de imagens externas - Está pronto para ser votado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de lei que visa a incentivar a contratação de beneficiários do Bolsa Família por empresas. De autoria do senador licenciado Alvaro Dias (PSDB-PR), a matéria tem parecer favorável, com uma emenda, do relator, senador Ciro Nogueira (PP-PI). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 433/2008 permite que a pessoa jurídica que contratar beneficiário do Programa Bolsa Família possa deduzir valor equivalente ao benefício do Bolsa Família da contribuição patronal devida à Seguridade Social. A proposição também prevê que, necessariamente, o empregado tenha o benefício suspenso durante todo o período em que durar seu vínculo com a empresa. 

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Jefferson Rudy / Agência Senado

Transcrição
LOC: A PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF SANCIONOU A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA NO ÚLTIMO DIA DO ANO. A PROPOSTA, QUE PREVÊ OS PARÂMETROS PARA O ORÇAMENTO DA UNIÃO, NO ENTANTO, FOI SANCIONADA COM VETOS. LOC: ENTRE ELES, O REAJUSTE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA COM BASE NA INFLAÇÃO. SENADORES DO GOVERNO E DA OPOSIÇÃO COMENTARAM O VETO. OUÇA OS DETALHES COM PAULA GROBA. TÉC: A previsão de reajuste do programa Bolsa Família com base na inflação está entre os vetos da presidente Dilma Rousseff à Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO. A proposta previa uma correção de acordo com o índice oficial de inflação, medida pelo IPCA, acumulada entre maio de 2014 e dezembro de 2015. Na justificativa do veto, o governo argumentou que o texto aprovado pelo Congresso não trouxe a previsão de verba e que se sancionado, o reajuste proposto implicaria em um corte de beneficiários do programa. Na avaliação do senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, o veto foi injusto, pois o objetivo era apenas recompor os valores perdidos pelos beneficiários por causa da inflação. (ALOYSIO) Seria algo em torno de 2 bilhões de reais, o custo disso. O que é insignificante diante por exemplo da despesa com juros que o governo federal paga para enriquecer pessoas que vivem de renda. É uma medida injusta e nós vamos lutar pra derrubar esse veto. (Paula) Autor da emenda que previu o reajuste, o senador Aécio Neves, do PSDB de Minas Gerais, também se posicionou afirmando, por meio de nota, que o veto sacrifica a população que mais precisa de apoio. Já para o senador Lindberg Farias, do PT do Rio de Janeiro, o governo não pôde acatar a medida nesse momento, devido à situação financeira que enfrenta, mas ele acredita que ainda este ano o reajuste será feito. (LINDBERG) Não pôde ser dessa forma, em cima dessa emenda da LDO, mas eu tenho certeza de que isso vai ser feito ainda este ano. Nós estamos no país vivendo um grande impasse. Eu acho que esse ano de 2016 tem que ser um ano de menos briga política. Então eu sinceramente espero que a oposição comece a agir de forma diferente este ano. Não de forma oportunista como está sendo feito agora pela oposição na discussão do Bolsa Família, que nunca foi defendido pela oposição. (Paula) Além da previsão de reajuste do Bolsa Família, o governo também vetou outros dispositivos da Lei, como o que proibia o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, BNDES, de conceder ou renovar empréstimos para investimentos ou obras no exterior. Da Rádio Senado, Paula Groba.

Ao vivo
00:0000:00