CE aprova relatório de avaliação do Programa Cultura Viva

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LOC: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVA RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA CULTURA VIVA LOC: ENTRE AS SUGESTÕES, ESTÃO MAIS INCENTIVOS AOS PONTOS DE CULTURA E ALTERAÇÕES NA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS. REPÓRTER DERECK LACERDA. (Repórter) A Comissão de Educação, Cultura e Esporte, aprovou o relatório de avaliação do Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania, o Cultura Viva, do Ministério da Cultura. Entre as conclusões, a defesa de mais incentivos, principalmente no que se refere ao surgimento de mais Pontos de Cultura no Brasil. Ações como suporte nas leis de licitação, na legislação que regulamenta a celebração de convênios e nos incentivos fiscais são sugeridas. A relatora, senadora Lídice da Mata, do PSB da Bahia, explica que a iniciativa tem o objetivo de ampliar o acesso dos brasileiros aos bens culturais, respeitando as diferenças e diversidades locais. (Lídice da Mata) O objetivo foi o de constituir uma rede horizontal de pontos de cultura, espaços de gestão, agitação criação e difusão cultural que constituíram as referências do cultura viva. (Repórter) Lídice da Mata ainda sugere a realização de concursos para fortalecer e ampliar o quadro técnico de pessoal responsável pelo programa. Ela a destaca que o Ministério da Cultura tem buscado agilizar os processos e desburocratizar as parcerias do Ponto de Cultura, sobretudo aquelas que não exigem presença formal da entidade. (Lídice da Mata) O Ministério da Cultura apresentou avanços que julgamos louváveis em relação à aceleridade e a desburocratização dos trâmites envolvendo os pontos de cultura. O ponto de cultura não precisa estar mais ligado à entidade como registro no cadastro nacional de pessoas jurídicas, CNPJ. (Repórter) O relatório aprovado pela Comissão de Educação do Senado será, agora, encaminhado aos ministérios da Cultura e do Planejamento, à Casa Civil, ao TCU, Ipea e às secretarias de Cultura dos estados brasileiros.