CAS e CDH debatem projeto que muda as regras de contratação dos salões de beleza — Rádio Senado
Comissões

CAS e CDH debatem projeto que muda as regras de contratação dos salões de beleza

Os senadores das comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debateram nesta quarta-feira (04) em audiência pública as relações de trabalho entre os salões de beleza e os profissionais que trabalham nestes estabelecimentos. Um projeto em discussão no Senado (PLC 133/2015) dispensa a carteira de trabalho e permite contratos de parcerias entre os salões e manicures, barbeiros e cabeleireiros.

O texto cria na legislação as figuras do “salão parceiro” e do “profissional parceiro” e determina que os estabelecimentos repassem aos prestadores de serviços uma parte do dinheiro pago pelos clientes. Os senadores ouviram as opiniões de representantes dos trabalhadores, advogados e representantes de associações dos salões de beleza. O tema ainda divide opiniões.

Na avaliação da relatora do projeto, senadora Marta Suplicy (PMDB – SP), a proposta fortalece o empreendedorismo dos profissionais.

04/11/2015, 12h15 - ATUALIZADO EM 04/11/2015, 12h19
Duração de áudio: 01:56
Edilson Rodrigues/Agência Senado

Transcrição
LOC: AS COMISSÕES DE ASSUNTOS SOCIAIS E DE DIREITOS HUMANOS DEBATERAM NESTA QUARTA-FEIRA O PROJETO DE LEI QUE DISCIPLINA AS REGRAS DE CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM EM SALÕES DE BELEZA. LOC: OS SENADORES OUVIRAM OPINIÕES DE REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES, ADVOGADOS E PATRÕES. O TEMA AINDA DIVIDE OPINIÕES, COMO INFORMA A REPÓRTER PAULA GROBA: TÉC (Repórter)O projeto conhecido como Salão Parceiro, já aprovado pela Câmara dos Deputados, regulamenta a parceria entre os salões de beleza e os profissionais que trabalham nestas empresas, como cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, depiladores e maquiadores. Neste tipo de parceria, os profissionais se tornam autônomos, pessoas jurídicas e não mais empregados dos salões. Para o diretor do Sindicato dos Profissionais de Beleza e Técnicas Afins de São Paulo, Marcio Michelasi, pela característica de seu trabalho, os profissionais dos salões de beleza não se inserem mais no atual tipo de organização de trabalho. (MARCIO) O trabalho do profissional da beleza é extremamente específico. Ele precisa ditar o seu rumo de trabalho. Nós não temos patrões do nosso lado, nós temos parceiros. (Repórter) Já para a CUT, a Central Única dos Trabalhadores, o projeto prejudica os profissionais e retira direitos, como explicou o secretário da entidade, Valeir Ertler. (VALEIR) Coloca na ponta do lápis quando ela é demitida, quando sai, quando fica doente, quanto ela perde? Ela só pensa no imediatismo, só pensa no seu bolso no mês. Mas não pensa no futuro, não pensa quando fica doente. (Paula) A senadora Regina Sousa, do PT do Piauí, lembrou dos pequenos salões, onde os contratos de parceria não seriam a melhor opção. (REGINA) Tem duas categorias aí que não se complementam. Os sindicatos vão ter que debater bastante esse assunto porque na minha opinião no pequeno isso aqui não funciona. (Repórter) Na avaliação da relatora do projeto, senadora Marta Suplicy, do PMDB de São Paulo, a proposta fortalece o empreendedorismo dos profissionais. (MARTA) Nós sabemos hoje que a grande força empregatícia desse país são os pequenos e os médios. O Supersimples trata disso mas esse projeto também trata disso. Trata de gente que quer trabalhar e quer trabalhar de forma legal. (Repórter): O projeto ainda deve passar pela votação nas comissões de Assuntos Sociais e de Direitos Humanos. Da Rádio Senado, Paula Groba.

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