MP que institui o Programa de Proteção ao Emprego sofre alterações

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LOC: A MEDIDA PROVISÓRIA 680, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGO, SOFREU ALTERAÇÕES NESTA QUARTA-FEIRA. LOC: APÓS SESSÃO TUMULTUADA, ELA CONTINUARÁ SENDO DISCUTIDA NA COMISSÃO, NESTA QUINTA-FEIRA, A PARTIR DAS 10 DA MANHÃ. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA. TEC: O relator da Medida Provisória 680, deputado Daniel Vilela, do PMDB de Goiás, apresentou algumas mudanças à proposta que institui o Programa de Proteção ao Emprego. Se antes bastava a autuação da empresa por prática de trabalho análogo ao escravo, infantil ou degradante para sua retirada do programa, agora será necessário que ela seja condenada em última instância. O relator também modificou o artigo que trata de empresas que queiram deixar o programa após se recuperarem economicamente. O relatório inicial previa que apenas os trabalhadores e o governo fossem notificados, mas agora também será preciso avisar o sindicato que celebrou o acordo coletivo. Uma terceira novidade foi incluída no texto. A retirada da necessidade do empregador demonstrar ao sindicato que já foram esgotados os períodos de férias dos empregados afetados. O relator afirmou que a alteração foi um pedido do governo e dos empresários. Diante das mudanças, o senador Ataídes Oliveira, do PSDB do Tocantins, fez um pedido de vista, que foi negado. Contrário à medida, ele afirmou que o país precisa controlar seus gastos. (Ataídes) “Esse PPE vai ser mais um Pronatec da vida. Quem sabe mais um Seguro Defeso, que saiu de quinhentos e poucos milhões em 2013 para 2 bi 117 em 2014.” (REP) O senador Paulo Rocha, do PT do Pará, afirmou que a proposta é um esforço de diálogo para controlar os índices de desemprego no país. (Paulo Rocha) “Ela não resolve tudo mas ela ajuda. Quem fica contra e quem critica e quem elucubra números é para poder distorcer e desviar a atenção sobre o central, que é a defesa do emprego.” (REP) A sessão foi adiada para esta quinta-feira a pedido do senador Ataídes Oliveira. Ele solicitou que a sessão fosse conduzida pelo presidente da comissão, o senador Sérgio Petecão, do PSD do Acre. Da Rádio Senado, Marcella Cunha MP 680