Comissão discute segurança de voo e certificações de aeronaves
A Comissão Especial de Reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica (CERCBA) discutiu nesta segunda-feira (28) a segurança de voo, os licenciamentos e as certificações dos aviões. Para Marcus Oliveira, especialista em aviação civil, é preciso tornar o processo de certificação mais rápido e eficiente. O presidente da Comissão, professor de Direito Aeronáutico, Georges de Moura Ferreira, defendeu que seja facilitada a entrada de mais indústrias do setor aéreo no Brasil. Os especialistas em aviação - entre eles militares, engenheiros e advogados - estão revisando todo o código atual para ajustar a legislação às inovações tecnológicas.
Transcrição
LOC: A COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA DO CÓDIGO BRASILEIRO DE AERONÁUTICA DISCUTIU NESTA SEGUNDA-FEIRA A SEGURANÇA DE VOO, OS LICENCIAMENTOS E AS CERTIFICAÇÕES DOS AVIÕES.
LOC: OS ESPECIALISTAS EM AVIAÇÃO - ENTRE ELES MILITARES, ENGENHEIROS E ADVOGADOS - ESTÃO REVISANDO TODO O CÓDIGO ATUAL PARA AJUSTAR A LEGISLAÇÃO ÀS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS. REPÓRTER NARA FERREIRA:
TÉC: A comissão especial encarregada de elaborar o anteprojeto do novo Código Brasileiro de Aeronáutica debateu a chamada aeronavegabilidade, a capacidade de o avião voar com segurança no espaço aéreo. Os especialistas discutiram o processo de concessão de credenciamento e certificados de segurança, que é uma exigência da Organização da Aviação Civil Internacional para todas as aeronaves civis. Eles apresentaram sugestões de modernização da legislação brasileira nessa área. Para Marcus Oliveira, especialista em aviação civil, é preciso tornar o processo de certificação mais rápido e eficiente:
(MARCUS) É passo natural, no processo de certificação, uma vez que a gente está atualizando, tornando nosso código mais moderno, é o momento também para a gente alinhar aos procedimentos e às práticas mais modernas também internacionalmente falando. É uma necessidade para maior eficiência.
(REPÓRTER) O presidente da Comissão, professor de Direito Aeronáutico, Georges de Moura Ferreira, defendeu que seja facilitada a entrada de mais indústrias do setor aéreo no Brasil.
(GEORGES) Estamos bem servidos pela Embraer, obviamente, ninguém duvida, mas a aviação de pequeno porte... nós temos inclusive uma idade da nossa frota muito grande e por certo esse processo de certificação interessa a futuros fabricantes ou parceiros da Embraer que venham aqui atender essa demanda
(REPÓRTER) A Comissão também discutiu as atribuições e responsabilidades dos tripulantes e comandante de voo. Depois de aprovado, o anteprojeto de reforma do Código Brasileiro da Aeronáutica será transformado em projeto de lei, a ser analisado pelos senadores e deputados.
