CMA debate preservação do rio Araguaia
A preservação do Araguaia foi tema de mais uma audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Nesta quarta-feira (23), senadores e especialistas debateram projeto de lei (PLS nº 248/2014) que proíbe a construção de barragens e alargamento de canais no rio. O projeto, apresentado pela senadora licenciada Kátia Abreu (TO), hoje ministra da Agricultura, visa garantir a proteção ambiental e aproveitar o potencial turístico do Araguaia. Para isso, seria proibido construir barragens nas corredeiras e alargar canais que alterem o curso natural do rio.
O relator do projeto na comissão, senador Douglas Cintra (PTB – PE), é contra o projeto, e justifica que o rio deve ser usado também como fonte de desenvolvimento econômico.
Transcrição
LOC: A PRESERVAÇÃO DO ARAGUAIA FOI TEMA DE MAIS UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE.
LOC: NESTA QUARTA-FEIRA, SENADORES E ESPECIALISTAS DEBATERAM PROJETO DE LEI QUE PROÍBE A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E ALARGAMENTO DE CANAIS NO RIO. REPÓRTER NARA FERREIRA:
TEC: O projeto em debate (PLS 248/2014), apresentado pela senadora licenciada Kátia Abreu, hoje ministra da Agricultura, visa garantir a proteção ambiental e aproveitar o potencial turístico do Araguaia. Para isso, seria proibido construir barragens nas corredeiras e alargar canais que alterem o curso natural do rio. O relator do projeto na comissão, senador Douglas Cintra, do PTB de Pernambuco, é contra o projeto, e justifica que o rio deve ser usado também como fonte de desenvolvimento econômico. O senador Donizeti Nogueira, do PT de Tocantins, que propôs a audiência, afirmou que o argumento central do projeto é que o potencial turístico do Araguaia supera o potencial de geração de energia.
(DONIZETE) O desafio aqui é encontrar uma forma de elevar o nível de proteção ambiental do Rio Araguaia sem criar barreira intransponível ao uso múltiplo dos seus recursos hídricos.
(REP) Adriana Lustosa, do Ministério do Meio Ambiente, elogiou o mérito da proposta, mas destacou que o texto contraria a Política Nacional de Recursos Hídricos que impõe o uso múltiplo dos rios.
(ADRIANA) Pensar talvez numa lógica que ultrapasse a visão da calha do rio e que pense a bacia hidrográfica como um todo, porque os problemas não estão normalmente nas intervenções na calha do rio, mas nas intervenções relacionadas ao uso e ocupação do solo
(REP) Já a professora Liliana Naval, da Universidade Federal do Tocantins, defendeu o projeto e disse que é preciso buscar a geração de riqueza de forma sustentável.
(LILIANA) Por que não preservar o rio Araguaia, já temos o Tocantins e tantos outros rios que sofrem onde são construídos barramentos? Preservar o rio Araguaia não significa que os usos múltiplos fiquem comprometidos.
(REP) O Araguaia forma uma das principais bacias hidrográficas do Centro-Oeste. Nasce no Sudoeste de Goiás e passa por Mato Grosso, Tocantins e Pará.