Grandes consumidores de energia vão poder escolher fornecedor de eletricidade — Rádio Senado
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Grandes consumidores de energia vão poder escolher fornecedor de eletricidade

Os grandes consumidores de energia vão poder escolher seu fornecedor de eletricidade. É o que estabelece o projeto (PLS nº 239/2014) aprovado nesta terça-feira (22) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). A proposta do senador Delcídio do Amaral (PT – MS) amplia o mercado livre de energia e estabelece que os grandes consumidores, como indústrias e shoppings, poderão escolher livremente seu fornecedor de eletricidade.

Segundo o relator da matéria, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB – SP), além de permitir preços mais vantajosos, o projeto de lei busca assegurar a igualdade de tratamento a todas as empresas que necessitam de mais de 3 mil quilowatts de energia.

22/09/2015, 12h54 - ATUALIZADO EM 22/09/2015, 13h15
Duração de áudio: 01:36
Geraldo Magela / Agência Senado

Transcrição
LOC:TODOS OS GRANDES CONSUMIDORES DE ENERGIA VÃO PODER ESCOLHER SEU FORNECEDOR DE ELETRICIDADE. LOC: É O QUE ESTABELECE O PROJETO APROVADO NESTA TERÇA-FEIRA PELA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. REPÓRTER GEORGE CARDIM. TÉC: A proposta do senador Delcídio do Amaral, do PT de Mato Grosso do Sul, amplia o mercado livre de energia e estabelece que os grandes consumidores, como indústrias e shoppings, poderão escolher livremente seu fornecedor de eletricidade. A legislação atual já garante este benefício a quem entrou no sistema após 1995, mas impede a escolha dos consumidores mais antigos. No chamado mercado livre, o preço, a quantidade, os prazos de entrega, as garantias e os reajustes podem ser negociados diretamente entre o gerador e o consumidor, sem a interferência das empresas distribuidoras. O relator, senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, explicou que, além de permitir preços mais vantajosos, o projeto de lei busca assegurar a igualdade de tratamento a todas as empresas que necessitam de mais de 3 mil quilowatts. (Nunes) Notadamente foi estabelecido um tratamento diferenciado entre consumidores de características similares. E passados vinte anos, o Executivo nada fez para sanar o tratamento assimétrico que ora se pretende sanar. (REPÓRTER) A proposta aprovada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle deve ser analisada agora pela Comissão de Infraestrutura, antes de seguir para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, George Cardim. PLS 239/2014

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