Lei de incentivo ao esporte pode ser transformada em política permanente
Transcrição
LOC: A LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE PODE SER TRANSFORMADA EM POLÍTICA PERMANENTE.
LOC: A PROPOSTA É DO SENADOR ROBERTO ROCHA, DO PSB DO MARANHÃO, COMO INFORMA O REPÓRTER HEBERT MADEIRA.
TÉC: O término dos benefícios da Lei de Incentivo ao Esporte está previsto para o fim deste ano. Um projeto de lei do senador Roberto Rocha, do PSB do Maranhão, pretende tonar a iniciativa permanente. Dados do Ministério do Esporte apontam que a política já contribuiu com mais de 1 bilhão de reais para centenas de projetos desde 2006, quando entrou em vigor. Roberto Rocha teme que às vésperas dos Jogos Olímpicos de 2016, o esporte nacional seja impactado negativamente, principalmente frente ao cenário de crise pelo qual passa o país.
(Roberto) A lei dá incentivo de 1% de dedução no imposto de renda para incentivar o esporte no Brasil. Nós temos, esse ano que vem, as olimpíadas, que serão realizadas no país. Evidentemente, o Brasil não pode passar para o mundo a imagem de que não dá apoio ao esporte.
(REP) Para o senador, por ser de um setor tão importante quanto a cultura, o esporte deve ter maior contribuição. A Lei de Incentivo à Cultura, que é permanente, tem 4% de dedução do imposto de renda.
(Roberto) Além de tornar esse benefício permanente no ordenamento jurídico, aumentar a alíquota de 1% para 2%. Esta é uma oportunidade de ampliar a participação no esporte, tirando das ruas, das drogas, acho que é uma boa política social.
(REP) De acordo com o Ministério do Esporte, 254 milhões foram captados para o setor em 2014, por meio da lei. O aumento, com relação ao ano anterior, foi de 7 por cento, beneficiando 515 mil pessoas. A proposta aguarda análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Da Rádio Senado, Hebert Madeira.
PLS 605 de 2015