CCT debate acordo para eliminação de tarifas de importação de eletrônicos
O Brasil não assinou o Tratado Internacional de Tecnologia da Informação que elimina tarifas para importação de eletrônicos. Oitenta países, entre eles Estados Unidos, China e União Europeia, que representam 97 por cento do comércio mundial de tecnologia, assinaram o tratado. O acordo deve beneficiar os consumidores destes países ao eliminar as tarifas de importação e exportação de mais de 200 produtos eletrônicos e de informática, entre eles, celulares, videogames, tablets, impressoras, semicondutores e equipamentos de ressonância magnética.
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado (CCT) realizou audiência pública para debater os motivos que levaram o Brasil a não aderir ao Tratado. Autoridades e empresários justificaram que a decisão do governo busca proteger a indústria brasileira. Segundo o senador Hélio José (PSD – DF), autor do requerimento da audiência, o diretor-geral da OMC, o brasileiro Roberto Azevedo, ficou surpreso com a decisão do país de ficar de fora do Tratado.
Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DEBATEU EM AUDIÊNCIA PÚBLICA PORQUE O BRASIL FICOU DE FORA DO ACORDO INTERNACIONAL QUE ELIMINA TARIFAS PARA IMPORTAÇÃO DE ELETRÔNICOS.
LOC: AUTORIDADES E EMPRESÁRIOS JUSTIFICARAM QUE A DECISÃO DO GOVERNO BUSCA PROTEGER A INDÚSTRIA BRASILEIRA. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
Téc: Após duas décadas de negociações, o Tratado Internacional de Tecnologia da Informação foi assinado por 80 países, entre eles Estados Unidos, China e União Européia, que representam 97 por cento do comércio mundial de tecnologia. O acordo deve beneficiar os consumidores destes países ao eliminar as tarifas de importação e exportação de mais de 200 produtos eletrônicos e de informática, entre eles, celulares, videogames, tablets, impressoras, semicondutores e equipamentos de ressonância magnética. As vendas destes produtos ultrapassam os 12 trilhões de reais por ano. O senador Hélio José, do PSD do Distrito Federal, que pediu a audiência pública, revelou que procurou o diretor-geral da OMC, o brasileiro Roberto Azevêdo, que teria ficado surpreso com a decisão do país de ficar de fora do tratado.
(Hélio) Para melhor esclarecer, já que o próprio presidente da OMC , o Roberto, não estava entendendo bem as motivações que levaram o Brasil a ficar fora deste acordo comercial que poderia propiciar alguns ganhos tecnológicos para o país
(Repórter) Autoridades e empresários argumentaram que o tratado poderia diminuir em até 30 bilhões de reais a arrecadação de impostos, teria impactos na Zona Franca de Manaus e causaria desemprego no setor. O representante do Ministério de Ciência e Tecnologia, Virgílio Almeida, explicou que o Brasil procurou defender sua indústria de eletrônicos.
(Virgílio) Nós estamos dizendo o seguinte, a indústria é chave por Brasil, a indústria é crítica e a não assinatura do Brasil neste Tratado significa darmos a esta indústria um tempo para crescer e torná-la mais forte. No momento, certamente a preservação da indústria é a principal prioridade
(Repórter) A audiência pública interativa contou com a participação de cidadãos, que enviaram mensagens questionando a reserva de mercado e o alto preço dos produtos eletrônicos no Brasil.
