CDR aprova projeto que cria zona franca na capital do Maranhão

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LOC: SÃO LUIS, CAPITAL DO MARANHÃO, PODERÁ TER UMA ZONA FRANCA. LOC: É O QUE PROPÕE PROJETO APROVADO NESTA QUARTA-FEIRA PELA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO E QUE SEGUE AGORA PARA A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPÓRTER NARA FERREIRA: TÉC: O projeto, do senador Roberto Rocha, do PSB do Maranhão, cria em São Luís a área de livre comércio, de importação e exportação, e de incentivos fiscais especiais, para promover o desenvolvimento econômico e a integração com o parque industrial nacional. As isenções e benefícios serão mantidos pelo prazo de 25 anos. Segundo o projeto, ficam isentas do Imposto sobre Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados as mercadorias estrangeiras ou nacionais enviadas à Zona Franca de São Luís, destinadas às empresas autorizadas a operar na área. O senador Roberto Rocha lembra que a Zona Franca de Manaus trouxe resultados inquestionáveis para o povo da região amazônica e serviu de exemplo para a formulação de novas políticas de desenvolvimento regional no Brasil. Em 1989, foi criada em São Luís uma Zona de Processamento de Exportações, ZPE, que nunca foi efetivada. Para o autor do projeto, São Luís tem as características geográficas mais apropriadas no país para a instalação de uma área de livre comércio, por ser uma ilha e pela estrutura portuária. O senador Hélio José, do PSD do Distrito Federal, leu o relatório na Comissão e elogiou o projeto (HÉLIO JOSÉ) Apesar das inegáveis potencialidades de sua economia, como é o caso dos segmentos de mineração e metalurgia e de agronegócios, o estado do Maranhão carece de instrumentos para a concretização de investimentos dos empresariados local, nacional e estrangeiro. (REP) A proposta segue para a Comissão de Assuntos Econômicos, de onde poderá ser encaminhada para a Câmara sem passar pelo plenário. Da Rádio Senado, Nara Ferreira. PLS 319/2015