Relator afirma que ainda há um déficit adicional de pelo menos R$ 3,4 bilhões no Orçamento

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LOC: O RELATOR DO ORÇAMENTO, DEPUTADO RICARDO BARROS, AFIRMOU QUE ALÉM DOS 30 BILHÕES E MEIO JÁ ANUNCIADOS, AINDA HÁ UM DÉFICIT DE PELO MENOS MAIS 3,4 BILHÕES. LOC: A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, SENADORA ROSE DE FREITAS, DO PMDB DO ESPÍRITO SANTO, DESCARTOU A POSSIBILIDADE DE DEVOLVER A PROPOSTA AO GOVERNO. REPÓRTER MARCELLA CUNHA (Repórter) Após reunião de líderes da Comissão Mista de Orçamento, o relator do Orçamento de 2016 afirmou que o déficit primário pode ser ainda maior que os 30,5 bilhões anunciados pelo Governo. O deputado Ricardo Barros, do PP do Paraná, disse que o documento considerou apenas 1% da receita corrente líquida para emendas parlamentares individuais, quando a previsão constitucional é de 1,2%. A diferença seria de um bilhão e meio de reais. Além disso, não foi destinada parte da verba para a compensação da Lei Kandir, que prevê isenção do ICMS a produtos destinados à exportação. Somadas, as duas despesas chegam a mais 3,4 bilhões, que ampliam ainda mais o déficit estimado para o próximo ano. O relator afirmou que vai analisar o documento com cautela para tentar equilibrar as contas. (Ricardo Barros) “Vamos procurar com lupa e ver o que nós podemos cortar e o que nós podemos ampliar. Bolsa família, por exemplo, está crescendo um bilhão e cem. Eu não vejo porquê. Não há razão. Se não há dinheiro, não vamos cortar o Bolsa Família mas também não vamos ampliar.” (Repórter) Ricardo Barros disse, ainda, que é favorável à criação de um novo imposto para ampliar a receita do Governo. (Ricardo Barros) “É menos oneroso um novo tributo como a CPMF do que a perda do grau de investimento. Liquidação na bolsa de valores, alta do dólar e consequente alta da inflação.” (Repórter) A presidente da Comissão de Orçamento, senadora Rose de Freitas, do PMDB do Espírito Santo, afirmou que a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias está suspensa até que os novos dados sejam analisados. Ela também descartou a possibilidade de que o orçamento seja devolvido para o Governo. (Rose de Freitas) “Não existe a exigência de que o orçamento venha com superávit, venha com déficit. A peça orçamentária é uma tarefa do poder executivo mandar para cá. E nós, de apreciarmos. Se ela será votada com déficit ou não, essa é a primeira etapa da conversa.” (Repórter) A Comissão de Orçamento vai analisar a proposta em seminários regionais em pelo menos cinco cidades.