Comissão aprova normas para revitalização do São Francisco

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LOC: AS NORMAS PARA REVITALIZAÇÃO DO SÃO FRANCISCO DEVEM SER TRATADAS EM LEI ESPECÍFICA. LOC: PROPOSTA COM ESSE OBJETIVO FOI APROVADA NESTA TERÇA-FEIRA PELA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E SEGUE AGORA PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER NARA FERREIRA: TÉC: O texto define objetivos e prioridades no processo de recuperação do rio São Francisco. Fixa metas de volume para os reservatórios de água; a construção de cisternas para captação de água da chuva; e a fiscalização de crimes ambientais. Também prevê a integração entre órgãos ambientais e a destinação de recursos específicos para planos de recuperação. Autora do projeto, a senadora Lídice da Mata, do PSB da Bahia, afirma que o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do São Francisco, criado em 2004, tem sido insuficiente para reverter a degradação ambiental do "Velho Chico". (LÍDICE) nos incomodamos com sua degradação cada vez maior...resolvemos propor que as normas que hoje compõem um plano de revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco e que não sai do papel há muitos anos pudesse se transformar em lei para que tivéssemos um roteiro claro. (REPÓRTER) O relator, senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, defendeu a aprovação da proposta e destacou que a iniciativa vai contribuir para maior efetividade às ações de revitalização. (Otto) Comungamos com a avaliação da proponente que sustenta que a criação de uma lei que estabeleça normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco poderia contribuir significativamente para aperfeiçoar a coordenação das iniciativas de revitalização e com isso lograr melhores resultados. Para nós todos do Nordeste é uma ação louvável e que eu me associo a ela. (REPÓRTER) A transposição do São Francisco deverá beneficiar 12 milhões de habitantes de 390 municípios dos estados do Ceará, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Alagoas. Da Rádio Senado, Nara Ferreira. PLS 86/2015