Especialistas defendem direito do consumidor em saber se alimentos são transgênicos

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LOC: O CONSUMIDOR TEM DIREITO DE SABER SE OS ALIMENTOS QUE CONSOME SÃO ELABORADOS A PARTIR DE INGREDIENTES DE ORIGEM TRANSGÊNICA. LOC: ESSA É A OPINIÃO DOS PARTICIPANTES DA PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE DISCUTIU O PROJETO DE LEI QUE TROCA O SÍMBOLO QUE IDENTIFICA PRESENÇA DE TRANSGÊNICO PELA EXPRESSÃO “CONTÉM TRANSGÊNICO” NOS RÓTULOS. DETALHES COM A REPÓRTER IARA FARIAS BORGES: (Repórter) A audiência foi promovida pelas comissões de Meio ambiente e Defesa do Consumidor e a de Ciência e Tecnologia. Apesar de concordarem sobre o direito do consumidor à informação, os participantes não concordam com o modo de fazer isso no que se refere a informar sobre a presença de organismos geneticamente modificados em alimentos. O projeto de lei determina que seja retirado dos rótulos o triângulo amarelo com a letra T, que hoje identifica produtos com organismos transgênicos. Em seu lugar deve ser informado qual o produto é transgênico, por exemplo, “contém milho transgênico”, e ainda trazer o nome científico do organismo. O autor do projeto, o deputado Luis Carlos Heinze, do PP do Rio Grande do Sul, ressaltou que, assim, o consumidor saberá exatamente o que consome, sem gerar medo na população. (Luis Carlos Heinze) “Em torno de 90 por cento dos pesquisados, eles imaginavam que o T fosse um sinal de trânsito. Quer dizer, ele não está informando o consumidor. Agora, as pessoas, que já estão amedrontadas, bom, eu não posso consumir porque tem transgênico. Agora vai estar escrito ‘Transgênico’. Então, ele vai ter esse tipo de informação. Eu não estou tirando o direito à informação. Agora, o que eu não aceito é que eu criminalize um alimento”. (Repórter) Mas na avaliação do presidente da Associação das Indústrias de alimentação, Edmundo Klotz, é preciso informar sobre a transgenia, sem trazer o nome científico. (Edmundo Klotz) “A nossa intenção é informar bem e informar para todos entenderem e não para alguns privilegiados”. (Repórter) Também na avaliação da representante do Ministério da Agricultura, Juliana Ribeiro, informações técnicas podem confundir o consumidor. (Juliana Ribeiro) “Reforça a importância de se identificar a presença de OGM nos alimentos, a fim de garantir aos consumidores o direito de informação, entretanto, nós não podemos colocar informações que levem o consumidor a erro”. (Repórter) O presidente da CCT, senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal, observou que a proposta não leva em conta se os transgênicos fazem mal ou não. (Cristovam Buarque) “Fiquem certos que a gente vai querer o que seja melhor. Tem isso aí, é uma novidade que traz vantagens imensas à produção, qualidade, mas que ainda não se tem a plena certeza, que a gente já adquiriu com os treze mil anos da produção agrícola natural”. (Repórter) A segunda audiência acontece nesta quarta-feira, às nove da manhã. O assunto será debatido com representantes do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e do Ministério Público Federal. PLC 34/2015