Representante do MEC afirma que programas de incentivo à educação serão ampliados — Rádio Senado
Audiência pública

Representante do MEC afirma que programas de incentivo à educação serão ampliados

05/08/2015, 16h47 - ATUALIZADO EM 05/08/2015, 16h47
Duração de áudio: 02:32
Pedro França/Agência Senado

Transcrição
LOC: APESAR DE 2015 SER UM ANO DE AJUSTE FISCAL, OS INCENTIVOS PARA A EDUCAÇÃO, COMO O FIES, CONTINUAM E SERÃO AMPLIADOS. LOC: A AFIRMAÇÃO É DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, LUIZ CLAUDIO COSTA, QUE PARTICIPOU DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO SENADO. DETALHES COM A REPÓRTER IARA FARIAS BORGES: (Repórter) Promovida pela Comissão de Educação, a audiência discutiu os programas de incentivo à educação do governo federal Fies, Pronatec, Ciência sem Fronteira e o Pibid, que concede bolsas de estudo para formação de professores. O Representante do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, informou que 45% dos estudantes de nível superior só conseguem estudar por causa de incentivos. Por isso, ressaltou, o governo decidiu avançar com os programas, mesmo com a atual crise econômica. Luiz Costa também informou que o Fies foi alterado. A prioridade é para engenharias, formação de professores e área da saúde; para as regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste; e para estudantes que tenham renda familiar de até dois mil e quinhentos reais por pessoa da família. O número de vagas deve permanecer o mesmo para o próximo ano, ressaltou. (Luiz Costa) “Para o ano que vem nós devemos manter o número de vagas semelhante a esse ano. A nossa expectativa é trabalharmos entre 300 e 350 mil vagas, que eu acho que é um patamar muito razoável para um programa de governo. Fizemos algumas modificações importantes: antes, este programa aceitava até 20 salários mínimos. Agora é só dois e meio salários mínimos porque nós precisamos pegar aquela parcela da população que realmente necessite”. (Repórter) Mas uma das alterações – o aumento da taxa de juros de 3,4% para 6,5% ao ano – recebeu críticas. O representante da União nacional dos estudantes, Iago Montalvão, disse que a taxa deve permanecer em 3,4% ao ano. (Iago Montalvão) “Nós somos frontalmente contra o aumento dos juros, até porque ele contradiz uma outra medida que vem sendo tomada, que nós consideramos justa. Como é que, se agora nós vamos agora colocar um critério para uma renda menor, nós vamos aumentar os juros? Quer dizer, são essas pessoas que são mais pobres vão ter pagar os juros mais altos”. Também o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, que pediu a audiência, não concorda com aumento da taxa de juros para o programa. (Paulo Paim) “A taxa de juros aumentou quase o dobro, digamos, para seis e meio. Se nós estamos falando, exatamente que é para os mais pobres, os que mais precisam, até pelo corte que foi dado, isso nos preocupa muito. E fica, aqui, claro, o apelo, que eu entendo que é geral, para ver se a gente consegue achar um caminho de resolver essa questão”. (Repórter) Ainda participaram do debate representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino.

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