Jorge Viana quer explicações sobre repasse dos royalties do pré-sal para a saúde e educação
Em 2013, a presidente Dilma Rousseff sancionou uma lei que destina 75% dos royalties do petróleo para educação e 25% para a saúde, além de 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação. O vice presidente do Senado, senador Jorge Viana (PT-AC), quer explicações sobre os repasses de recursos dos royalties do pré-sal para educação e saúde. Jorge Viana é o autor de um requerimento (RQS nº 863/2015) pedindo estas informações ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
Transcrição
LOC: O VICE PRESIDENTE DO SENADO, JORGE VIANA, DO PT DO ACRE, QUER EXPLICAÇÕES SOBRE OS REPASSES DE RECURSOS DOS ROYALTIES DO PRÉ-SAL PARA EDUCAÇÃO E SAÚDE.
LOC: ELE É O AUTOR DE UM REQUERIMENTO PEDINDO ESTAS INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA, JOAQUIM LEVY. REPÓRTER CINTHIA BISPO
(Repórter) Em 2013, a presidente Dilma Rousseff sancionou uma lei que destina 75% dos royalties do petróleo para educação e 25% para a saúde, além de 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação. E para saber quanto desses recursos já foi destinado a essas áreas, o senador Jorge Viana, do PT do Acre, apresentou um requerimento para que o ministro da Fazenda Joaquim Levy informe os totais já repassados. O senador quer saber também se as previsões iniciais do governo de destinar 112 bilhões de reais em dez anos para a saúde e educação se mantém. Para Jorge Viana, o Brasil está produzindo recordes na extração do petróleo e é preciso transparência com esses recursos.
(Jorge Viana) O Pré-Sal é uma realidade, o regime de partilha permite que o Brasil ganhe muito com a exploração do Pré-Sal, especialmente a educação e a saúde. E eu estou buscando exatamente dar transparência a essa política que o Brasil adotou, informando para a população como é que está sendo feita a distribuição dos ganhos com a exploração do Pré-Sal pela Petrobras.
(Repórter) Mesmo com a queda do preço internacional do petróleo nos últimos meses, quando o barril custava 115 dólares em junho de 2014 e agora custa 55 dólares, Jorge Viana está otimista que os recursos do setor vão impulsionar a economia do país, bem como melhorar os investimentos da educação e da saúde.
(Jorge Viana) Nós já estamos produzindo mais de 800 mil barris dias no Pré-Sal. Acho que o Pré-Sal na hora que atingir o ápice, e espero que atinja o quanto antes, o Brasil vai ser um dos maiores produtores de petróleo do mundo e vamos ter com isso os Estados e Municípios de todo o Brasil ganharam muito. E melhor, é que os recursos vai para a educação, a grande maioria deles, e também para a saúde.
(Repórter) Antes de ser enviado para o ministro Joaquim Levy, o requerimento deve ser aprovado pela Mesa Diretora do Senado.
RQS 863/2015