Renan destaca atuação do Congresso em momento de crise nacional
O presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), emitiu nesta sexta-feira (17) uma nota destacando a atuação do Congresso Nacional no primeiro semestre de 2015. Segundo a nota, Renan considera positivos os resultados das atividades legislativas, considerando que foram votadas 236 matérias de interesse nacional.
Entre as propostas aprovadas, Renan destacou a mudança nas regras das eleições proporcionais, alterações no acesso ao fundo partidário e punições dos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato. Entre os avanços, citou a lei que criou a mediação, a regulamentação dos direitos dos domésticos, a da biodiversidade, o feminicídio e a Lei Brasileira da Inclusão da Pessoa com Deficiência.
Segundo o presidente, no segundo semestre as prioridades serão a conclusão da reforma política, a redução das alíquotas do ICMS, além das propostas do pacto federativo.
Transcrição
O PRESIDENTE DESTACOU A ATUAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL NUM MOMENTO QUE CONSIDERA GRAVE PARA A NAÇÃO BRASILEIRA. RENAN CALHEIROS AFIRMOU QUE O CONGRESSO VEM MANTENDO UM NÍVEL DE INDEPENDÊNCIA SIGNIFICATIVO ENTRE OS PODERES E A PROVA DISSO É A REFORMA POLÍTICA QUE VEM SENDO VOTADA PELAS DUAS CASAS DO CONGRESSO NACIONAL.
ENTRE AS PROPOSTAS APROVADAS, ELE DESTACOU A MUDANÇA NAS REGRAS DAS ELEIÇÕES PROPORCIONAIS, ALTERAÇÕES NO ACESSO AO FUNDO PARTIDÁRIO; PUNIÇÕES DOS AGENTES PÚBLICOS NOS CASOS DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO NO EXERCÍCIO DE MANDATO, ALÉM DA QUARENTENA DE DOIS ANOS PARA MAGISTRADOS E PROMOTORES, QUE DECIDIREM SE CANDIDATAR A CARGOS ELETIVOS.
AO LONGO DOS SEIS PRIMEIROS MESES DESTE ANO O CONGRESSO VOTOU 236 MATÉRIAS, ENTRE EMENDAS CONSTITUCIONAIS, PROJETOS DE LEI, EMENDAS CONSTITUCIONAIS ENTRE OUTROS. FORAM REALIZADAS 115 SESSÕES PLENÁRIAS NO SENADO FEDERAL E 14 DO CONGRESSO.
ENTRE OS AVANÇOS APROVADOS NO PRIMEIRO SEMESTRE, RENAN CITOU AINDA A LEI QUE CRIOU A MEDIAÇÃO, A REGULAMENTAÇÃO DOS DIREITOS DOS DOMÉSTICOS, A DA BIODIVERSIDADE, O FEMINICÍDIO E A LEI BRASILEIRA DA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
SEGUNDO O PRESIDENTE, NO SEGUNDO SEMESTRE AS PRIORIDADES SERÃO A CONCLUSÃO DA REFORMA POLÍTICA, A REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DO ICMS, ALÉM DAS PROPOSTAS DO PACTO FEDERATIVO. DA RÁDIO SENADO, PAULA GROBA.
