Levy vem ao Senado debater unificação do ICMS — Rádio Senado

Levy vem ao Senado debater unificação do ICMS

LOC: O MINISTRO DA FAZENDA VEM AO SENADO DISCUTIR A VOTAÇÃO DE MEDIDAS ECONÔMICAS. ENTRE ELAS, A UNIFICAÇÃO DO ICMS. 

LOC: MAS O PRESIDENTE DO SENADO DEFENDE O ADIAMENTO DA APRECIAÇÃO DO PROJETO QUE RETOMA OS IMPOSTOS COBRADOS PARA ALGUNS SETORES DA ECONOMIA. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.  

(Repórter) Segundo o líder do PMDB, senador Eunício Oliveira, do Ceará, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, deve participar de uma reunião de líderes na presidência do Senado para discutir a votação de projetos que podem amenizar a crise econômica. 

(Eunício Oliveira) Nós convidamos o ministro Levy. Ele se ofereceu para vir. Há vários dias, estamos construindo essa matéria, aliás, matérias porque são vários temos.  

(Repórter) O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, não descarta deixar para agosto a votação do projeto da reoneração da folha de pagamento. Os deputados mudaram a proposta do governo que esperava arrecadar R$ 12 bilhões com a retomada da cobrança do imposto reduzido em maio do ano passado para 56 setores. O projeto da Câmara aumenta a alíquota para algumas empresas, mas diminui para as de transportes, telemarketing, comunicação e dos setores calçadista e de confecções. Eles mantiveram a tributação dos produtos da cesta básica em 1%. Sob o argumento de que a elevação do imposto pode resultar em desemprego, Renan Calheiros defende uma regra única para todos os setores. 

(Renan Calheiros) Tenho muita preocupação porque a reoneração neste momento aumenta o custo de produção, agrava a recessão e aumenta o desemprego. O fundamental é que essa reoneração da folha aconteça de acordo com uma lógica e com uma política industrial e que responda pelas necessidades da economia no País. 

(Repórter) O presidente do Democratas, senador José Agripino Maia, do Rio Grande do Norte, não descarta derrubar o aumento do imposto sobre a folha de pagamento. 

(José Agripino) Não há nada que venha quebrar mais a credibilidade do governo do que você ter dado a desoneração da Folha no ano passado e retirá-la este ano. Se o Congresso der aval para isso, o Congresso dará aval a um erro do Executivo. 

(Repórter) O líder do PT, senador Humberto Costa, de Pernambuco, alertou que sem a aprovação do projeto, o governo terá dificuldades de caixa. 

(Humberto Costa) Se não tivermos essa receita adicional não apenas para cumprirmos a meta de superávit, mas principalmente para aplicarmos em políticas sociais mas também para termos recursos adicionais para investimentos, aí que teremos mais dificuldades para sairmos dessa crise. 

(Repórter) O líder do governo, senador Delcídio do Amaral, do PT de Mato Grosso Sul, anunciou um acordo para a aprovação da unificação do ICMS em 4% até o ano de 2021. Segundo ele, o pacote prevê a edição de uma medida provisória que vai repatriar com o pagamento de 35% de imposto e multa os depósitos de brasileiros no exterior. Esse dinheiro será destinado para os fundos de compensação da unificação do ICMS. Segundo Delcídio, o avanço nessa negociação terá impactos positivos para a economia. 

(Delcídio do Amaral) Essa, talvez, é a maior reforma econômica do governo da presidente Dilma porque os reflexos na economia serão muito fortes. Acho que estamos muito próximos de um acordo. 

(Repórter) Com esse acordo, a resolução que reduz e unifica o ICMS em 4% poderá ser votada e acabar com a chamada guerra fiscal.
13/07/2015, 10h14 - ATUALIZADO EM 13/07/2015, 10h14
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