CDH discute regulamentação da lei de meia-entrada
LOC: CDH DISCUTE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI DA MEIA-ENTRADA
LOC: A LEI 12.933 DE 2013 DEFINE 40% COMO O PERCENTUAL PARA MEIA-ENTRADA EM ESPETÁCULOS CULTURAIS PARA ESTUDANTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E JOVENS CARENTES. REPÓRTER HEBERT MADEIRA.
TEC: (Repórter) Na reunião, representantes de entidades debateram sobre a inclusão dos idosos na porcentagem. Antes prevista no artigo 7º da lei, foi vetada devido à definição do desconto de 50% no Estatuto do Idoso. Na ocasião, o ator e Presidente da Associação de Produtores Teatrais Independentes Odilon Wagner argumentou que o setor de produção cultural defende a meia-entrada para as categorias definidas, mas é o único obrigado pelo Estado a ter 50% de imposto sobre os produtos. A nova lei é uma tentativa de unificar as regras que definem as categorias beneficiadas, tendo em vista que estados e municípios possuem leis diferentes para esse fim. A regulamentação da norma está a cargo do Ministério da Cultura. Conforme dados apresentados pelo ministro Juca Ferreira, a média de presença da meia-entrada nos espetáculos e nas sessões de cinema é em torno de 80%, enquanto é de 90% nos teatros segundo Odilon Wagner. É preciso uma maneira de beneficiar todas as partes, como afirma o senador Donizeti Nogueira, do PT do Tocantins.
(Donizete) Aí aquela história do professor do aluno, eu finjo que ensino e você finge que aprende. O que está errado é isso, é que não podem os artistas e produtores culturais trabalharem e não terem o seu resultado. Aí é preciso que a gente encontre a maneira de financiar isso, sem que o produtor tenha que enganar o estudante e o idoso.
(Repórter) Espetáculos com público específico, para jovens ou idosos, por exemplo, sofrem mais com o problema. Sem a cota para distribuição de ingressos, o produtor cultural aumenta o preço para que a meia seja equivalente para fechar as contas. O Fundador e Conselheiro da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos Alessandro Queiroga completa que excluir os idosos da lei prejudicaria as demais categorias, já que o preço da meia entrada subiria. Da Rádio Senado.
LOC: A LEI 12.933 DE 2013 DEFINE 40% COMO O PERCENTUAL PARA MEIA-ENTRADA EM ESPETÁCULOS CULTURAIS PARA ESTUDANTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E JOVENS CARENTES. REPÓRTER HEBERT MADEIRA.
TEC: (Repórter) Na reunião, representantes de entidades debateram sobre a inclusão dos idosos na porcentagem. Antes prevista no artigo 7º da lei, foi vetada devido à definição do desconto de 50% no Estatuto do Idoso. Na ocasião, o ator e Presidente da Associação de Produtores Teatrais Independentes Odilon Wagner argumentou que o setor de produção cultural defende a meia-entrada para as categorias definidas, mas é o único obrigado pelo Estado a ter 50% de imposto sobre os produtos. A nova lei é uma tentativa de unificar as regras que definem as categorias beneficiadas, tendo em vista que estados e municípios possuem leis diferentes para esse fim. A regulamentação da norma está a cargo do Ministério da Cultura. Conforme dados apresentados pelo ministro Juca Ferreira, a média de presença da meia-entrada nos espetáculos e nas sessões de cinema é em torno de 80%, enquanto é de 90% nos teatros segundo Odilon Wagner. É preciso uma maneira de beneficiar todas as partes, como afirma o senador Donizeti Nogueira, do PT do Tocantins.
(Donizete) Aí aquela história do professor do aluno, eu finjo que ensino e você finge que aprende. O que está errado é isso, é que não podem os artistas e produtores culturais trabalharem e não terem o seu resultado. Aí é preciso que a gente encontre a maneira de financiar isso, sem que o produtor tenha que enganar o estudante e o idoso.
(Repórter) Espetáculos com público específico, para jovens ou idosos, por exemplo, sofrem mais com o problema. Sem a cota para distribuição de ingressos, o produtor cultural aumenta o preço para que a meia seja equivalente para fechar as contas. O Fundador e Conselheiro da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos Alessandro Queiroga completa que excluir os idosos da lei prejudicaria as demais categorias, já que o preço da meia entrada subiria. Da Rádio Senado.
