Sugestão popular pede fim de isenção de impostos para igrejas — Rádio Senado

Sugestão popular pede fim de isenção de impostos para igrejas

LOC: SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI PROPÕE FIM DA ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA AS IGREJAS 

LOC: O PROJETO SUGERIDO PELOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DO SENADO JÁ RECEBEU APOIO DE 20 MIL PESSOAS E SERÁ ENCAMINHADO À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ONDE PODERÁ VIRAR PROJETO DE LEI. REPÓRTER CINTHIA BISPO 

TÉC: (Repórter) Os recursos que as entidades religiosas recebem como o dízimo ou doações devem ser declarados para a Receita Federal segundo um projeto de iniciativa popular que está na Comissão de Direitos Humanos. Atualmente, partidos políticos, templos religiosos, entidades assistenciais e educacionais sem fins lucrativos estão isentos de pagarem impostos. Segundo dados da Receita Federal, em 2011 as entidades religiosas das mais diversas denominações arrecadaram 20 bilhões de reais. O senador, Eduardo Amorim, do PSC de Sergipe, acredita que a iniciativa é valida, mas é preciso acima de tudo mais fiscalização. 

(Amorim) Eu acho que o governo precisa é realmente buscar algum mecanismo de controle, de fiscalização. Não sei se necessariamente tributando, porque na verdade, se a gente partir para o principio da boa fé, o objetivo não é lucro e apenas manutenção das igrejas. Está gastando como? Com que? Dependendo com que se gasta, aí sim a gente tributa. 

(Repórter) Já a senadora Vanessa Grazziotin, do PCdoB do Amazonas, acredita que o fim da isenção de impostos para as igrejas pode ser encarada como perseguição religiosa. Ela ressalta, no entanto, que toda a política de isenção tributária deveria ser revista. 

(Grazziotin) Talvez não tributar nos mesmos índice de percentuais dos demais segmentos, mas garantir o mínimo de tributação. Elas arrecadam, eu creio, o suficiente para dar sua contribuição para o Estado brasileiro. Porque a gente vive uma crise, não dá para desconsiderar e desconhecer. Então, acho que partidos, igrejas e entidades filantrópicas, elas poderiam dentro de uma previsão, dentro de um bom planejamento dar sua parcela de contribuição ao estado brasileiro também. 

(Repórter) A sugestão do projeto de lei já recebeu apoio de vinte mil pessoas. E precisa agora da aprovação dos membros da Comissão de Direitos Humanos e Legislação participativa para se tornar um projeto de lei. Da Rádio Senado.
22/06/2015, 06h40 - ATUALIZADO EM 22/06/2015, 06h40
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