Representantes de entidades esportivas vão apresentar contribuições para alteração da Lei Pelé
LOC: A DISPENSA SEM JUSTA CAUSA DE ATLETAS E O DIREITO ÀS INDENIZAÇÕES SERÃO DEBATIDOS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO NO SENADO NESTA QUARTA-FEIRA
LOC: ESPECIALISTAS E REPRESENTANTES DE ENTIDADES ESPORTIVAS VÃO APRESENTAR CONTRIBUIÇÕES PARA A PROPOSTA QUE ALTERA A LEI PELÉ. REPÓRTER HEBERT MADEIRA.
Tec: (Repórter) A audiência pública vai discutir a proposta PLS 109 de 2014 que visa estabelecer punições e recisões para atletas que não cumprem as funções estabelecidas em contrato. O projeto altera a Lei Pelé, que trata das relações de trabalho entre atletas profissionais e clubes. O relator, senador Dário Berger, do PMDB de Santa Catarina, acredita que a lei precisa de uma revisão, sobretudo em alguns casos nos quais é omissa.
(Dário) A Lei Pelé, como toda lei, merece uma rediscussão. Ela não previu, na época, punição para jogadores que não cumprissem as suas responsabilidades.
(Repórter) Na justificativa do projeto, o ex-senador Alfredo Nascimento, hoje deputado federal, alerta que a legislação em vigor não dispõe de questões como a possibilidade de exclusão do atleta pelo clube e nem oferece proteção para os casos nos quais alguma cláusula é descumprida. Dário Berger destaca que a ideia é antecipar pontos polêmicos com a audiência.
(Dário) Resolvi solicitar uma audiência pública para que, efetivamente, a gente pudesse discutir não só essa questão específica do atleta propriamente dito, das suas penalidades e punições, mas como de outras questões que pudessem ser levantadas, para que nós pudéssemos aprimorar e escrever, talvez, uma nova página, resolvendo alguns conflitos com alguns pontos polêmicos.
(Repórter) Entre os convidados para a audiência pública estão o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Alexandre Agra, representantes de clubes, atletas e da CBF. Da Rádio Senado.
LOC: ESPECIALISTAS E REPRESENTANTES DE ENTIDADES ESPORTIVAS VÃO APRESENTAR CONTRIBUIÇÕES PARA A PROPOSTA QUE ALTERA A LEI PELÉ. REPÓRTER HEBERT MADEIRA.
Tec: (Repórter) A audiência pública vai discutir a proposta PLS 109 de 2014 que visa estabelecer punições e recisões para atletas que não cumprem as funções estabelecidas em contrato. O projeto altera a Lei Pelé, que trata das relações de trabalho entre atletas profissionais e clubes. O relator, senador Dário Berger, do PMDB de Santa Catarina, acredita que a lei precisa de uma revisão, sobretudo em alguns casos nos quais é omissa.
(Dário) A Lei Pelé, como toda lei, merece uma rediscussão. Ela não previu, na época, punição para jogadores que não cumprissem as suas responsabilidades.
(Repórter) Na justificativa do projeto, o ex-senador Alfredo Nascimento, hoje deputado federal, alerta que a legislação em vigor não dispõe de questões como a possibilidade de exclusão do atleta pelo clube e nem oferece proteção para os casos nos quais alguma cláusula é descumprida. Dário Berger destaca que a ideia é antecipar pontos polêmicos com a audiência.
(Dário) Resolvi solicitar uma audiência pública para que, efetivamente, a gente pudesse discutir não só essa questão específica do atleta propriamente dito, das suas penalidades e punições, mas como de outras questões que pudessem ser levantadas, para que nós pudéssemos aprimorar e escrever, talvez, uma nova página, resolvendo alguns conflitos com alguns pontos polêmicos.
(Repórter) Entre os convidados para a audiência pública estão o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Alexandre Agra, representantes de clubes, atletas e da CBF. Da Rádio Senado.
