Proposta quer facilitar implementação de projetos de geração de energia — Rádio Senado

Proposta quer facilitar implementação de projetos de geração de energia

LOC: CRIAR UM BALCÃO ÚNICO PARA TODOS AQUELES QUE QUEIRAM IMPLEMENTAR PROJETOS DE GERAÇÃO DE ENERGIA, SIMILARES AOS DE ATENDIMENTO RÁPIDO AOS CIDADÃOS QUE EXISTEM EM VÁRIAS CAPITAIS DO BRASIL 

LOC: A PROPOSTA É DEFENDIDA PELO SENADOR DELCÍDIO DO AMARAL, DO PT DE MATO GROSSO DO SUL, E VISA AGILIZAR OS PROJETOS DE GERAÇÃO DE ENERGIA DO PAÍS, COMO INFORMA O REPÓRTER CARLOS PENNA BRESCIANINI. 

(Repórter) A elevada burocracia, a lentidão no exame dos pedidos e a falta de conexão entre os diversos órgãos da administração pública estão paralisando centenas de projetos de geração de energia. Para enfrentar essa situação, o senador Delcídio do Amaral, do PT de Mato Grosso do Sul, defende que o governo federal crie uma espécie de “balcão único”, no qual todos os que desenvolvem projetos de implantação de pequenas centrais hidroelétricas, energia solar e fotovoltaica e termogeração possam resolver as exigências que hoje estão espalhadas em diversos ministérios e órgãos de fiscalização. Para Delcídio, esta é a única maneira de fazer os projetos de energia superarem o gargalo da burocracia brasileira: 

(Delcidio Amaral) Aqueles projetos que são considerados estruturantes para o país, você tem uma espécie de balcão único, ou seja você vai negociar num só lugar com todos os entes envolvidos, desde a agência nacional de energia, desde o Ibama, a Funaui, o Iphan, todos aqueles agentes diretamente envolvidos, Eletrobrás, para que você dê agilidade, celeridade na instalação de projetos deste tipo. 

(Repórter) Delcídio ainda acrescentou que, hoje, o Brasil possui inúmeras regras e exigências, além de excesso de tributação, o que acaba por desestimular novos projetos de geração de energia: 

(Delcídio Amaral) Hoje no Brasil, o que acontece? Por que há um desestímulo? Por que a energia que ele consume da distribuidora tem tributação e a energia que ele vende, se ele tem sobra, também tem tributação. Então você não cria um mercado competitivo. 

(Repórter) Delcídio do Amaral afirma que o governo deve anunciar esse balcão único o mais rapidamente possível.
11/06/2015, 08h36 - ATUALIZADO EM 11/06/2015, 08h36
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