Fabricantes de bebidas alcoólicas poderão ter que informar restrições para consumo — Rádio Senado

Fabricantes de bebidas alcoólicas poderão ter que informar restrições para consumo

LOC: PROJETO DE LEI OBRIGA FABRICANTES DE BEBIDAS ALCOÓLICAS A INFORMAREM NO RÓTULO AS RESTRIÇÕES PARA O CONSUMOS DESTES PRODUTOS.  

LOC: o BRASIL É O QUINTO PAÍS COM MAIOR NÚMERO DE MORTES LIGADAS A EMBRIAGUEZ. REPÓRTER HEBERT MADEIRA  

T: (Repórter) A proposta PLS 323 de 2015 é do senador Donizeti Nogueira, do PT do Tocantins. As expressões “Se beber não dirija” e “Proibido para menores de 18 anos” deverão ser incluídas nos rótulos de modo visível e destacado. As empresas vão ter um prazo de 120 dias para se adaptarem à norma, caso seja aprovada. Apesar da Lei Seca e da proibição do consumo e da venda para menores de idade, o senador acredita que falta fiscalização e conscientização. 

(Donizeti) Eu acho que isso depende muito mais dos pais, da escola, do que propriamente de um projeto de lei ou de uma lei, mas o estado tem que fazer a parte dele. Nós, enquanto legisladores, devemos estar atentos a essas coisas, que parecem pequenas, mas no fundo podem ser relevantes. 

(Repórter) Segundo uma pesquisa de 2012 da Organização Mundial da Saúde, o Brasil está acima da média mundial no consumo de bebidas alcoólicas. No mesmo ano, ocorreram três milhões e 300 mil mortes relacionadas ao álcool. O país também é o quinto no ranking, e um dos líderes em números de anos de vida saudável perdidos. 

(Donizeti) Isso é uma tentativa nossa para diminuir a violência no trânsito e de forma geral. Sempre tem pessoas bebendo indevidamente, então a nossa tentativa é fazer com que isso venha para a pauta sempre, e se existir um mecanismo, como uma lei que chama atenção para isso, penso que a gente vai estar contribuindo para melhorar a qualidade de vida e de relacionamento entre as pessoas. 

(Repórter) O descumprimento da norma vai acarretar uma multa para as empresas, que pode variar de 5 a 100 salários mínimos. A matéria aguarda o recebimento de emendas na Comissão de Assuntos Sociais. Da Rádio Senado.
08/06/2015, 05h34 - ATUALIZADO EM 08/06/2015, 05h34
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