Comissão aprova dois projetos que facilitam cancelamento de serviços
LOC: A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE APROVOU DOIS PROJETOS QUE FACILITAM O CANCELAMENTO DE SERVIÇOS, COMO TELEFONE, INTERNET, TV POR ASSINATURA, PLANOS DE SAÚDE, ÁGUA E LUZ.
LOC: AS PROPOSTAS BUSCAM PROTEGER OS CONSUMIDORES. UMA DELAS PERMITE QUE A RESCISÃO DOS CONTRATOS DE TELECOMUNICAÇÕES SEJA FEITA POR TELEFONE OU PELA INTERNET. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
Téc: Os obstáculos encontrados por clientes insatisfeitos para cancelar os planos de saúde e os serviços de TV por assinatura, internet, telefone, água e luz podem estar com os dias contados. Duas propostas aprovadas pela Comissão de Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle buscam facilitar a rescisão desses contratos. Um dos projetos (PLS 224/2014), do senador Eduardo Amorim, do PSC de Sergipe, modifica a Lei Geral de Telecomunicações e estabelece que o fim da assinatura pode ser pedido por telefone ou pela internet. Durante o debate, os senadores argumentaram que o Brasil tem um dos maiores mercados de telecomunicações do mundo, com mais telefones do que habitantes, por exemplo. No entanto, os serviços oferecidos são caros e de má qualidade. O relator, senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, justificou que o projeto busca proteger os consumidores.
(Aloysio Nunes) Acho que ele traz uma lenitivo para todos aqueles que sofreram ou passaram pelo suplício de tentar rescindir um contrato de prestação de serviços destas empresas telefônicas que demoram uma infinidade, é muito difícil se conseguir. É uma formalidade. É mais difícil rescindir um contrato que abrir empresa ou fechar empresa no Brasil. Quem já passou por isto sabe o quanto é a aprovação deste projeto.
(Repórter) O texto deve ser analisado pela Comissão de Ciência e Tecnologia. Outro projeto aprovado (PLS 541/2013) inclui as regras para cancelamento de serviços no Código de Defesa do Consumidor. Pelo texto, a cobrança de planos de saúde, água e telefone, por exemplo, deve ser interrompida imediatamente após o pedido de desligamento do consumidor, mesmo se houver atrasos no pagamento das contas. A proposta deve ser analisada agora pela Câmara dos Deputados.
LOC: AS PROPOSTAS BUSCAM PROTEGER OS CONSUMIDORES. UMA DELAS PERMITE QUE A RESCISÃO DOS CONTRATOS DE TELECOMUNICAÇÕES SEJA FEITA POR TELEFONE OU PELA INTERNET. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
Téc: Os obstáculos encontrados por clientes insatisfeitos para cancelar os planos de saúde e os serviços de TV por assinatura, internet, telefone, água e luz podem estar com os dias contados. Duas propostas aprovadas pela Comissão de Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle buscam facilitar a rescisão desses contratos. Um dos projetos (PLS 224/2014), do senador Eduardo Amorim, do PSC de Sergipe, modifica a Lei Geral de Telecomunicações e estabelece que o fim da assinatura pode ser pedido por telefone ou pela internet. Durante o debate, os senadores argumentaram que o Brasil tem um dos maiores mercados de telecomunicações do mundo, com mais telefones do que habitantes, por exemplo. No entanto, os serviços oferecidos são caros e de má qualidade. O relator, senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, justificou que o projeto busca proteger os consumidores.
(Aloysio Nunes) Acho que ele traz uma lenitivo para todos aqueles que sofreram ou passaram pelo suplício de tentar rescindir um contrato de prestação de serviços destas empresas telefônicas que demoram uma infinidade, é muito difícil se conseguir. É uma formalidade. É mais difícil rescindir um contrato que abrir empresa ou fechar empresa no Brasil. Quem já passou por isto sabe o quanto é a aprovação deste projeto.
(Repórter) O texto deve ser analisado pela Comissão de Ciência e Tecnologia. Outro projeto aprovado (PLS 541/2013) inclui as regras para cancelamento de serviços no Código de Defesa do Consumidor. Pelo texto, a cobrança de planos de saúde, água e telefone, por exemplo, deve ser interrompida imediatamente após o pedido de desligamento do consumidor, mesmo se houver atrasos no pagamento das contas. A proposta deve ser analisada agora pela Câmara dos Deputados.
