Congresso instala comissões para analisar MPs 672 e 673
LOC: O CONGRESSO INSTALOU NESTA QUINTA-FEIRA AS COMISSÕES MISTAS QUE VÃO ANALISAR AS MEDIDAS PROVISÓRIAS 672 E 673 DE 2015.
LOC: AS MATÉRIAS TRATAM DA POLÍTICA DE REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO E DA SUSPENSÃO DA OBRIGATORIEDADE DE EMPLACAMENTO PARA VEÍCULOS AGRÍCOLAS. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
TÉC: A medida provisória 672 de 2015 estabelece a política de reajuste para o salário mínimo de 2016 a 2019. A correção será feita com base na variação da inflação, medida pelo INPC, mais a média do crescimento econômico dos dois últimos anos. É a mesma fórmula que vem sendo aplicada desde o governo do ex-presidente Lula. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, disse que o baixo crescimento do Produto Interno Bruto vai prejudicar o aumento do mínimo, mas pelo menos os trabalhadores terão assegurado algum reajuste:
(PAIM) O PIB não cresceu, o Brasil não cresceu. Todos tiveram em tese prejuízo. Ele também terá porque não terá aumento real naquele ano. Faz parte da regra do jogo.
(REPÓRTER) A Comissão Mista do Salário Mínimo tem como presidente o deputado José Geraldo, do PT do Pará. O relator é o senador Garibaldi Alves Filho, do PMDB do Rio Grande do Norte. O Congresso Nacional também instalou a comissão de senadores e deputados que vai analisar a medida provisória 673 de 2015, que acabou com a obrigação de emplacamento e licenciamento de máquinas agrícolas, como tratores e colheitadeiras. Em vez da placa e da licença, esses veículos deverão ter um registro único em cadastro específico, que será exigido a partir de 1º de janeiro do ano que vem. O senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, foi eleito presidente da comissão e defendeu a aprovação da MP:
(ACIR GURGACZ) Evidente que essa medida provisória veio para ajudar e colaborar com os nossos agricultores que estão muito preocupados exatamente com a possibilidade de ter os seus equipamentos taxados de alguma forma. Porque não é só o IPVA, é qualquer tipo de taxa, qualquer tipo de cobrança e é esse o nosso desafio.
(REPÓRTER) A exigência do emplacamento para máquinas agrícolas está em uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito. O relator da medida provisória é o deputado José Carlos Aleluia, do Democratas da Bahia.
LOC: AS MATÉRIAS TRATAM DA POLÍTICA DE REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO E DA SUSPENSÃO DA OBRIGATORIEDADE DE EMPLACAMENTO PARA VEÍCULOS AGRÍCOLAS. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
TÉC: A medida provisória 672 de 2015 estabelece a política de reajuste para o salário mínimo de 2016 a 2019. A correção será feita com base na variação da inflação, medida pelo INPC, mais a média do crescimento econômico dos dois últimos anos. É a mesma fórmula que vem sendo aplicada desde o governo do ex-presidente Lula. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, disse que o baixo crescimento do Produto Interno Bruto vai prejudicar o aumento do mínimo, mas pelo menos os trabalhadores terão assegurado algum reajuste:
(PAIM) O PIB não cresceu, o Brasil não cresceu. Todos tiveram em tese prejuízo. Ele também terá porque não terá aumento real naquele ano. Faz parte da regra do jogo.
(REPÓRTER) A Comissão Mista do Salário Mínimo tem como presidente o deputado José Geraldo, do PT do Pará. O relator é o senador Garibaldi Alves Filho, do PMDB do Rio Grande do Norte. O Congresso Nacional também instalou a comissão de senadores e deputados que vai analisar a medida provisória 673 de 2015, que acabou com a obrigação de emplacamento e licenciamento de máquinas agrícolas, como tratores e colheitadeiras. Em vez da placa e da licença, esses veículos deverão ter um registro único em cadastro específico, que será exigido a partir de 1º de janeiro do ano que vem. O senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, foi eleito presidente da comissão e defendeu a aprovação da MP:
(ACIR GURGACZ) Evidente que essa medida provisória veio para ajudar e colaborar com os nossos agricultores que estão muito preocupados exatamente com a possibilidade de ter os seus equipamentos taxados de alguma forma. Porque não é só o IPVA, é qualquer tipo de taxa, qualquer tipo de cobrança e é esse o nosso desafio.
(REPÓRTER) A exigência do emplacamento para máquinas agrícolas está em uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito. O relator da medida provisória é o deputado José Carlos Aleluia, do Democratas da Bahia.
