Empregados de comércio afetado por desastres podem ter seguro de emergência — Rádio Senado

Empregados de comércio afetado por desastres podem ter seguro de emergência

LOC: OS EMPREGADOS DE LOJAS E ESTABELECIMENTOS AFETADOS POR DESASTRES NATURAIS PODERÃO RECEBER UM SEGURO ESPECIAL DE EMERGÊNCIA. 

LOC: UM PROJETO COM ESTE OBJETIVO ESTÁ PRONTO PARA VOTAÇÃO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. O TEXTO AINDA ASSEGURA EMPRÉSTIMOS PARA OS TRABALHADORES AUTONÔMOS QUE TENHAM QUE INTERROMPER SUAS ATIVIDADES DEPOIS DE CALAMIDADES. REPÓRTER GEORGE CARDIM.  

TÉC: O projeto do senador Marcelo Crivella, do PRB do Rio de Janeiro, assegura o pagamento de um seguro especial de emergência aos empregados que tiveram o contrato de trabalho suspenso em lojas e estabelecimentos afetados por calamidades públicas, como enchentes e desabamentos. O benefício financiado pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador deve ser pago em uma parcela e não poderá superar o dobro do teto do seguro-desemprego, de 2.770 reais. O texto ainda garante linhas de créditos especiais para os profissionais autônomos e empreendedores individuais que tenham que interromper suas atividades depois de desastres naturais. Os empréstimos de, no máximo, 4.155 reais poderiam ser pagos em até 36 vezes. O relator, senador Benedito de Lira, do PP de Alagoas, lembrou que a proposta busca socorrer e amparar os trabalhadores vítimas destas calamidades. 

(Lira) É notória a inexistência, no País, de um sistema eficaz de socorro e atendimento às vítimas de fenômenos naturais. Todos os anos as pessoas se queixam da falta de assistência e embora louvável a solidariedade e a caridade com que a população reage às tragédias, mostra-se ausente um suporte assistencial permanente e um planejamento duradouro para enfrentar esses problemas” 

(REPÓRTER) A proposta já foi aprovada pelas comissões de Agricultura e de Assuntos Econômicos e deve ser analisada agora pela Comissão de Assuntos Sociais, antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
15/04/2015, 01h08 - ATUALIZADO EM 15/04/2015, 01h08
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