Comissão adia votação de MP que modifica concessão de benefícios trabalhistas
LOC: A MEDIDA PROVISÓRIA QUE TRATA DE MUDANÇAS EM BENEFÍCIOS TRABALHISTAS SERÁ VOTADA NO DIA VINTE E DOIS.
LOC: O RELATOR DECIDIU INCLUIR NO PAGAMENTO DO SEGURO-DESEMPREGO OS TRABALHADORES RURAIS. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: Por decisão dos próprios integrantes da Comissão Mista, a medida provisória que altera a regra para a concessão de benefícios trabalhistas será votada somente na quarta-feira. O relatório do senador Paulo Rocha, do PT do Pará, prevê o pagamento do abono salarial proporcional ao tempo trabalhado após um período mínimo de três meses de carteira assinada. O projeto ainda permite a concessão do seguro-defeso para pescadores artesanais que comprovem um ano na profissão mesmo que eles recebam outros benefícios sociais ou exerçam outra atividade por um prazo máximo de quatro meses. Paulo Rocha ainda libera o seguro-desemprego para quem somar 12 meses de carteira assinada num intervalo de 18 meses. Ele anunciou que o benefício será estendido também para os trabalhadores rurais que tenham atuado por um período de 16 meses.
(Paulo) O trabalho rural do campo, que tem relação de emprego e que não é o trabalho da produção familiar, é sazonal. E tem um período de 3 a 4 meses que são as safras da nossa produção agrícola. Fica complicado eles adquirirem esse direito em um ano neste sentido. Acho que é justo fazer essa exceção para os trabalhadores rurais.
REPÓRTER: Apesar das mudanças feitas à medida provisória pelo relator, o deputado Glauber Braga, do PSB do Rio de Janeiro, ameaça impedir a votação na comissão mista. Ele argumentou que o projeto prejudica os trabalhadores.
(Glauber) A gente quer, em primeiro lugar, uma revisão drástica naquilo que foi mandado na medida provisória original. Não tem cabimento você nessa altura do campeonato, onde o próprio ministro da Fazenda já anunciou que no ano de 2015 teremos um ano de dificuldade, desemprego e recessão, ampliar as dificuldades para o trabalhador ter acesso ao seguro-desemprego e ao abono salarial. Então, somos contra as medidas.
REPÓRTER: Se aprovada pela Comissão Mista, a medida provisória 665, que trata da concessão de direitos trabalhistas, será votada pelos Plenários da Câmara e do Senado.
LOC: O RELATOR DECIDIU INCLUIR NO PAGAMENTO DO SEGURO-DESEMPREGO OS TRABALHADORES RURAIS. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: Por decisão dos próprios integrantes da Comissão Mista, a medida provisória que altera a regra para a concessão de benefícios trabalhistas será votada somente na quarta-feira. O relatório do senador Paulo Rocha, do PT do Pará, prevê o pagamento do abono salarial proporcional ao tempo trabalhado após um período mínimo de três meses de carteira assinada. O projeto ainda permite a concessão do seguro-defeso para pescadores artesanais que comprovem um ano na profissão mesmo que eles recebam outros benefícios sociais ou exerçam outra atividade por um prazo máximo de quatro meses. Paulo Rocha ainda libera o seguro-desemprego para quem somar 12 meses de carteira assinada num intervalo de 18 meses. Ele anunciou que o benefício será estendido também para os trabalhadores rurais que tenham atuado por um período de 16 meses.
(Paulo) O trabalho rural do campo, que tem relação de emprego e que não é o trabalho da produção familiar, é sazonal. E tem um período de 3 a 4 meses que são as safras da nossa produção agrícola. Fica complicado eles adquirirem esse direito em um ano neste sentido. Acho que é justo fazer essa exceção para os trabalhadores rurais.
REPÓRTER: Apesar das mudanças feitas à medida provisória pelo relator, o deputado Glauber Braga, do PSB do Rio de Janeiro, ameaça impedir a votação na comissão mista. Ele argumentou que o projeto prejudica os trabalhadores.
(Glauber) A gente quer, em primeiro lugar, uma revisão drástica naquilo que foi mandado na medida provisória original. Não tem cabimento você nessa altura do campeonato, onde o próprio ministro da Fazenda já anunciou que no ano de 2015 teremos um ano de dificuldade, desemprego e recessão, ampliar as dificuldades para o trabalhador ter acesso ao seguro-desemprego e ao abono salarial. Então, somos contra as medidas.
REPÓRTER: Se aprovada pela Comissão Mista, a medida provisória 665, que trata da concessão de direitos trabalhistas, será votada pelos Plenários da Câmara e do Senado.
