Senado deve votar indexador das dívidas dos estados nesta terça
LOC: O PRESIDENTE DO SENADO QUER RETOMAR A PAUTA DA REFORMA POLÍTICA E DIZ QUE A TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO SERÁ ANALISADA BREVEMENTE.
LOC: ELE CONFIRMOU PARA HOJE A VOTAÇÃO DO INDEXADOR DA DÍVIDA. A REPORTAGEM E DE HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, o Plenário deverá concluir a votação nesta terça-feira do Marco da Biodiversidade para apreciar em seguida o projeto do indexador das dívidas de estados e municípios e uma medida provisória que trata do reajuste salarial dos servidores dos ex-territórios do Amapá e de Rondônia. Ele afirmou que além da pauta econômica o Senado deverá retomar a votação dos projetos da Reforma Política.
(Renan Calheiros) Já começamos a votar a Reforma Política e vamos retomar a votação da Reforma Política. Separamos o tema por itens, e vamos ver, na medida do possível, o que podemos avançar em relação a isso.
(Repórter) Questionado sobre um pedido do senador Paulo Paim do PT gaúcho para que o Senado não vote rapidamente o projeto que trata da regulamentação do trabalho terceirizado, Renan Calheiros afirmou que o assunto será devidamente debatido pelos senadores quando a proposta chegar à Casa.
(Renan Calheiros) É fundamental a regulamentação, ela vai ampliar a segurança jurídica. Mas eu entendo que é preciso impor limites na própria regulamentação.
(Repórter) O senador Romero Jucá do PMDB de Roraima confirmou a votação nesta semana do projeto do indexador da dívida. Ele modificou a proposta da Câmara dos Deputados que obrigaria a União a reduzir os juros pagos por estados e municípios no prazo de 30 dias. Jucá acatou um pedido da equipe econômica para que a troca do indexador possa valer somente no ano que vem com a devolução das taxas pagas a mais.
(Romero Jucá) Não haveria nenhuma diminuição das parcelas deste ano. Haveria assinatura até 31 de janeiro dos contratos aditivos recalculando os valores das dívidas. A partir daí, haveria devolução para estados e municípios que couber devolução. Esse acordo já foi construído com as prefeituras do Rio de Janeiro e de São Paulo. A ideia é colocar no texto para que possa virar lei.
(Repórter) A oposição, no entanto, não concorda com o adiamento para o ano que vem da vigência das taxas menores de juros cobrados de estados e municípios.
LOC: ELE CONFIRMOU PARA HOJE A VOTAÇÃO DO INDEXADOR DA DÍVIDA. A REPORTAGEM E DE HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, o Plenário deverá concluir a votação nesta terça-feira do Marco da Biodiversidade para apreciar em seguida o projeto do indexador das dívidas de estados e municípios e uma medida provisória que trata do reajuste salarial dos servidores dos ex-territórios do Amapá e de Rondônia. Ele afirmou que além da pauta econômica o Senado deverá retomar a votação dos projetos da Reforma Política.
(Renan Calheiros) Já começamos a votar a Reforma Política e vamos retomar a votação da Reforma Política. Separamos o tema por itens, e vamos ver, na medida do possível, o que podemos avançar em relação a isso.
(Repórter) Questionado sobre um pedido do senador Paulo Paim do PT gaúcho para que o Senado não vote rapidamente o projeto que trata da regulamentação do trabalho terceirizado, Renan Calheiros afirmou que o assunto será devidamente debatido pelos senadores quando a proposta chegar à Casa.
(Renan Calheiros) É fundamental a regulamentação, ela vai ampliar a segurança jurídica. Mas eu entendo que é preciso impor limites na própria regulamentação.
(Repórter) O senador Romero Jucá do PMDB de Roraima confirmou a votação nesta semana do projeto do indexador da dívida. Ele modificou a proposta da Câmara dos Deputados que obrigaria a União a reduzir os juros pagos por estados e municípios no prazo de 30 dias. Jucá acatou um pedido da equipe econômica para que a troca do indexador possa valer somente no ano que vem com a devolução das taxas pagas a mais.
(Romero Jucá) Não haveria nenhuma diminuição das parcelas deste ano. Haveria assinatura até 31 de janeiro dos contratos aditivos recalculando os valores das dívidas. A partir daí, haveria devolução para estados e municípios que couber devolução. Esse acordo já foi construído com as prefeituras do Rio de Janeiro e de São Paulo. A ideia é colocar no texto para que possa virar lei.
(Repórter) A oposição, no entanto, não concorda com o adiamento para o ano que vem da vigência das taxas menores de juros cobrados de estados e municípios.
