CRA aprova proposta que aumenta valor de multa para empregador rural
LOC: A COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA APROVOU A PROPOSTA QUE AUMENTA O VALOR DA MULTA PARA OS EMPREGADORES RURAIS QUE DESCUMPRIREM A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA.
LOC: A RELATORA DA MATÉRIA, SENADORA ANA AMÉLIA, JUSTIFICOU QUE A MEDIDA BUSCA PROTEGER O TRABALHO NO CAMPO. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
TÉC: A proposta aumenta o valor da multa cobrada do empregador que descumprir as leis trabalhistas na contratação de mão de obra rural, atualmente fixada em 380 reais. O relatório da senadora Ana Amélia, do PP do Grande do Sul, estabelece que a punição passa a ser proporcional ao tamanho da propriedade do infrator e o valor pode chegar a 100% por cento do salário base de cada empregado em situação irregular. Para Ana Amélia, a medida busca proteger os trabalhadores de possíveis abusos.
(Ana) A proposição é meritória, eis que busca atualizar o valor da multa sobre as infrações às normas de proteção ao trabalho rural, e, assim, combater de maneira mais efetiva os abusos contra o trabalho no campo. Revisões pontuais, quando necessárias, devem ser feitas sempre que a realidade dos fatos assim o exija. Caso contrário infrações de considerável potencial ofensivo continuarão a serem punidas com penas irrisórias.
(REPÓRTER) A proposta já aprovada pelas Comissões de Assuntos Sociais e de Agricultura e Reforma Agrária do Senado segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
LOC: A RELATORA DA MATÉRIA, SENADORA ANA AMÉLIA, JUSTIFICOU QUE A MEDIDA BUSCA PROTEGER O TRABALHO NO CAMPO. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
TÉC: A proposta aumenta o valor da multa cobrada do empregador que descumprir as leis trabalhistas na contratação de mão de obra rural, atualmente fixada em 380 reais. O relatório da senadora Ana Amélia, do PP do Grande do Sul, estabelece que a punição passa a ser proporcional ao tamanho da propriedade do infrator e o valor pode chegar a 100% por cento do salário base de cada empregado em situação irregular. Para Ana Amélia, a medida busca proteger os trabalhadores de possíveis abusos.
(Ana) A proposição é meritória, eis que busca atualizar o valor da multa sobre as infrações às normas de proteção ao trabalho rural, e, assim, combater de maneira mais efetiva os abusos contra o trabalho no campo. Revisões pontuais, quando necessárias, devem ser feitas sempre que a realidade dos fatos assim o exija. Caso contrário infrações de considerável potencial ofensivo continuarão a serem punidas com penas irrisórias.
(REPÓRTER) A proposta já aprovada pelas Comissões de Assuntos Sociais e de Agricultura e Reforma Agrária do Senado segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
