Levy defende ajuste fiscal em audiência na CAE
LOC: AS MUDANÇAS NAS REGRAS DO SEGURO DESEMPREGO, ABONO SALARIAL E NA PENSÃO POR MORTE SÃO IMPORTANTES PARA EQUILIBRAR AS CONTAS PÚBLICAS E CONSOLIDAR OS AVANÇOS SOCIAIS.
LOC: A AVALIAÇÃO FOI FEITA PELO MINISTRO DA FAZENDA, JOAQUIM LEVY, EM AUDIÊNCIA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. NO ENTANTO, AS MEDIDAS FORAM CRITICADAS POR PARLAMENTARES. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
(Repórter) Duas medidas provisórias enviadas pelo governo e em discussão no Congresso Nacional dificultam o acesso a benefícios como seguro desemprego, abono salarial e pensão por morte. Entre outros pontos, o texto estabelece que para pedir o seguro desemprego pela primeira vez, o trabalhador terá que permanecer no emprego pelo menos 18 meses. Antes, o período era de seis meses. Para a pensão por morte, são necessários vinte e quatro meses de contribuição previdenciária do titular e o cônjuge ou companheiro deve comprovar pelo menos dois anos de casamento ou união estável. Já os pescadores artesanais devem ter três anos de registro como profissional para ter acesso ao seguro defeso, pago quando a pesca é proibida. Com o pacote, o governo pretende economizar 18 bilhões de reais por ano. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, explicou que as medidas buscam reduzir os gastos para equilibrar as contas públicas e consolidar os avanços sociais.
(Joaquim Levy) “O objetivo desta medida é ajudar a diminuir a rotatividade. Um dos principais objetivos. A mesma coisa com a pensão. Os ajustes não tiram o direito de ninguém, do trabalhador. Ao contrário, eles fortalecem estes direitos ao focar os programas. Nós temos a obrigação de ajustar. Esta é uma medida que vai fortalecer a nossa previdência social” (Cardim) No entanto, parlamentares criticaram as mudanças nas regras trabalhistas e previdenciárias. O senador Ataídes Oliveira, do PSDB de Tocantins, questionou se o trabalhador vai pagar a conta do ajuste fiscal.
(Ataídes Oliveira) “O Brasil tem a maior carga tributária do mundo, senhor ministro. Vossa excelência ainda acha que dá para meter a mão no bolso do trabalhador brasileiro”
(Repórter) O senador Hélio José, do PSD do Distrito Federal, defendeu mudanças nas Mps.
(Hélio José) “São MPs importantes. A gente precisa analisar com cuidado porque alguns milhares de trabalhadores brasileiros que são a classe mais baixa serão penalizados”.
(Repórter) Já a senadora Vanessa Graziotin, do PC do B do Amazonas, justificou que as medidas são necessárias para garantir os programas sociais, como o bolsa-família
(Vanessa Graziotin) “O Brasil foi um dos pouquíssimos países do mundo a não permitir que o mais fraco sentisse os efeitos da crise. A bolsa família não diminuiu, a bolsa família, não diminuiu, os direitos trabalhistas não diminuíram”
(Repórter) As medidas provisórias devem ser analisadas por um comissão de deputados e senadores e depois pelos plenários da Câmara e do Senado. Da Rádio Senado, George Cardim
MPs 664 e 665.
LOC: A AVALIAÇÃO FOI FEITA PELO MINISTRO DA FAZENDA, JOAQUIM LEVY, EM AUDIÊNCIA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. NO ENTANTO, AS MEDIDAS FORAM CRITICADAS POR PARLAMENTARES. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
(Repórter) Duas medidas provisórias enviadas pelo governo e em discussão no Congresso Nacional dificultam o acesso a benefícios como seguro desemprego, abono salarial e pensão por morte. Entre outros pontos, o texto estabelece que para pedir o seguro desemprego pela primeira vez, o trabalhador terá que permanecer no emprego pelo menos 18 meses. Antes, o período era de seis meses. Para a pensão por morte, são necessários vinte e quatro meses de contribuição previdenciária do titular e o cônjuge ou companheiro deve comprovar pelo menos dois anos de casamento ou união estável. Já os pescadores artesanais devem ter três anos de registro como profissional para ter acesso ao seguro defeso, pago quando a pesca é proibida. Com o pacote, o governo pretende economizar 18 bilhões de reais por ano. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, explicou que as medidas buscam reduzir os gastos para equilibrar as contas públicas e consolidar os avanços sociais.
(Joaquim Levy) “O objetivo desta medida é ajudar a diminuir a rotatividade. Um dos principais objetivos. A mesma coisa com a pensão. Os ajustes não tiram o direito de ninguém, do trabalhador. Ao contrário, eles fortalecem estes direitos ao focar os programas. Nós temos a obrigação de ajustar. Esta é uma medida que vai fortalecer a nossa previdência social” (Cardim) No entanto, parlamentares criticaram as mudanças nas regras trabalhistas e previdenciárias. O senador Ataídes Oliveira, do PSDB de Tocantins, questionou se o trabalhador vai pagar a conta do ajuste fiscal.
(Ataídes Oliveira) “O Brasil tem a maior carga tributária do mundo, senhor ministro. Vossa excelência ainda acha que dá para meter a mão no bolso do trabalhador brasileiro”
(Repórter) O senador Hélio José, do PSD do Distrito Federal, defendeu mudanças nas Mps.
(Hélio José) “São MPs importantes. A gente precisa analisar com cuidado porque alguns milhares de trabalhadores brasileiros que são a classe mais baixa serão penalizados”.
(Repórter) Já a senadora Vanessa Graziotin, do PC do B do Amazonas, justificou que as medidas são necessárias para garantir os programas sociais, como o bolsa-família
(Vanessa Graziotin) “O Brasil foi um dos pouquíssimos países do mundo a não permitir que o mais fraco sentisse os efeitos da crise. A bolsa família não diminuiu, a bolsa família, não diminuiu, os direitos trabalhistas não diminuíram”
(Repórter) As medidas provisórias devem ser analisadas por um comissão de deputados e senadores e depois pelos plenários da Câmara e do Senado. Da Rádio Senado, George Cardim
MPs 664 e 665.
