Oposição quer suspender aumento de impostos sobre os combustíveis
LOC: A OPOSIÇÃO QUER SUSPENDER O REAJUSTE DO PIS-COFINS E DA CIDE SOBRE OS COMBUSTÍVEIS.
LOC: DOIS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO FORAM APRESENTADOS NESSE SENTIDO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
(repórter) O líder do PSDB, Cássio Cunha Lima, senador pela Paraíba, disse que a presidente Dilma Rousseff aumentou o PIS/Cofins sem respeitar o prazo de 90 dias previsto na Constituição. E por isso apresentou projeto de decreto legislativo para sustar a elevação dos impostos.
(Cássio Cunha Lima) O governo pra aumentar o combustível cometeu ilegalidade. A nossa lei é clara, exige o intervalo de 90 dias, a chamada noventena, para que haja aumento de imposto. O governo trouxe a CIDE e nesse caso respeitou a noventena. Mas pra não perder receita com esse arrocho que está promovendo no bolso do trabalhador brasileiro aumentou de imediato o PIS/Cofins o que é absolutamente ilegal.
(Repórter) Outro senador da oposição, Randolfe Rodrigues, do Psol do Amapá, também apresentou projeto para suspender o decreto do governo que reajustou PIS/Cofins e Cide. Randolfe diz que a tributação sobre os combustíveis pode superar os 50%. E como não é possível escapar do consumo de gasolina ou óleo diesel, a medida se configura, na verdade, em confisco.
SF PDS 4/2015 de 12/02/2015
SF PDS 1/2015 de 09/02/2015
LOC: DOIS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO FORAM APRESENTADOS NESSE SENTIDO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
(repórter) O líder do PSDB, Cássio Cunha Lima, senador pela Paraíba, disse que a presidente Dilma Rousseff aumentou o PIS/Cofins sem respeitar o prazo de 90 dias previsto na Constituição. E por isso apresentou projeto de decreto legislativo para sustar a elevação dos impostos.
(Cássio Cunha Lima) O governo pra aumentar o combustível cometeu ilegalidade. A nossa lei é clara, exige o intervalo de 90 dias, a chamada noventena, para que haja aumento de imposto. O governo trouxe a CIDE e nesse caso respeitou a noventena. Mas pra não perder receita com esse arrocho que está promovendo no bolso do trabalhador brasileiro aumentou de imediato o PIS/Cofins o que é absolutamente ilegal.
(Repórter) Outro senador da oposição, Randolfe Rodrigues, do Psol do Amapá, também apresentou projeto para suspender o decreto do governo que reajustou PIS/Cofins e Cide. Randolfe diz que a tributação sobre os combustíveis pode superar os 50%. E como não é possível escapar do consumo de gasolina ou óleo diesel, a medida se configura, na verdade, em confisco.
SF PDS 4/2015 de 12/02/2015
SF PDS 1/2015 de 09/02/2015
