Paim quer reduzir valor das parcelas de dívidas de estados com a União — Rádio Senado

Paim quer reduzir valor das parcelas de dívidas de estados com a União

LOC: SENADOR QUER REDUZIR AS PARCELAS QUE OS ESTADOS PAGAM À UNIÃO PARA AMORTIZAR DÍVIDAS. 

LOC: PAULO PAIM, DO PT, CITA O EXEMPLO DE SEU ESTADO, O RIO GRANDE DO SUL, QUE GASTA 13% DA ARRECADAÇÃO SÓ COM REPASSES PARA O GOVERNO FEDERAL. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. 

(Repórter) O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, lembrou que os estados e municípios tiveram uma vitória no fim do ano passado, com a sanção de uma lei complementar que mudou o índice de correção das dívidas que têm com a União. Mas ele explicou que mesmo com essa mudança, ainda é preciso lutar para reduzir o valor das parcelas pagas todos os meses ao governo federal. O Rio Grande do Sul, por exemplo, gasta mensalmente 13% de sua arrecadação só para amortizar a dívida, o que impede investimentos que beneficiariam a população. 

(Paulo Paim) Continuaremos a defender a redução de 13% para 11% da receita, de forma que possamos diminuir – isto sim – a parcela da dívida a ser paga. Essa é uma reivindicação da bancada gaúcha e, acredito, também de outros estados. Tal medida, diminuindo o valor da prestação, é que vai dar mais fôlego aos investimentos tão necessários ao povo gaúcho. 

(Repórter) A lei complementar trocou o indexador das dívidas, o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna – pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, o IPCA; além de reduzir os juros, que variavam de 6 a 9%, para 4% ao ano. Com isso, a dívida dos estados, que crescia mesmo com o pagamento em dia, deve ser quitada até 2027. A mudança garante uma folga de caixa de 3 bilhões de reais por ano para o Rio Grande do Sul, de acordo com Paim, e vai permitir a retomada de operações de crédito paralisadas entre 2002 e 2010. Mas o senador destaca que a redução do valor da parcela poderia alavancar a economia, reequilibrar a Previdência do estado, e garantir a aplicação do piso salarial para os professores da rede pública.
09/02/2015, 07h18 - ATUALIZADO EM 09/02/2015, 07h18
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