Sancionada lei sobre construção simultânea de hidrelétricas e eclusas
LOC: A PARTIR DE AGORA, NOVAS HIDRELÉTRICAS DEVEM SER CONSTRUÍDAS SIMULTANEAMENTE COM ECLUSAS OU OUTROS SISTEMAS DE TRANSPOSIÇÃO DE NÍVEL.
LOC: O PROJETO DE LEI APROVADO PELO CONGRESSO EM DEZEMBRO FOI SANCIONADO PELA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF, COMO INFORMA A REPÓRTER IARA FARIAS BORGES:
TÉC: A medida vale apenas para as barragens com aproveitamento superior a 50 mil megawatts e aquelas construídas após a sanção da nova lei. O projeto determina também que a manutenção das condições de navegação na barragem seja uma responsabilidade de quem explora o reservatório. A Lei 13.081 de 2015 obriga a construção de eclusas ou outros dispositivos de transposição de níveis em rios com barragens. Para o senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, a proposta vai evitar a construção de barragens sem eclusas, o que atrapalha a navegabilidade, na medida em que são elas que auxiliam na superação de desníveis. Ele citou, como exemplo, a construção da hidrelétrica de Tucuruí, que só não prejudicou mais a navegabilidade no Rio Tocantins porque se colocou um dispositivo na barragem.
(FLEXA) Não se repitam exemplos como o de Tucuruí. Lá, foi feita a barragem e, por uma luta, se fez com que a Eletronorte colocasse uma tampa de aço no lugar onde deveria ser construída a barragem. Se a barragem tivesse sido concretada por inteiro,o rio Tocantins não poderia se tornar navegável novamente. Esse projeto vai fazer com que nunca mais se construam barragens sem que sejam feitas as eclusas”.
(Repórter): A matéria foi uma iniciativa do senador Eliseu Resende, falecido em 2011. A lei entrou em vigor no dia dois de janeiro de 2015.
LOC: O PROJETO DE LEI APROVADO PELO CONGRESSO EM DEZEMBRO FOI SANCIONADO PELA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF, COMO INFORMA A REPÓRTER IARA FARIAS BORGES:
TÉC: A medida vale apenas para as barragens com aproveitamento superior a 50 mil megawatts e aquelas construídas após a sanção da nova lei. O projeto determina também que a manutenção das condições de navegação na barragem seja uma responsabilidade de quem explora o reservatório. A Lei 13.081 de 2015 obriga a construção de eclusas ou outros dispositivos de transposição de níveis em rios com barragens. Para o senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, a proposta vai evitar a construção de barragens sem eclusas, o que atrapalha a navegabilidade, na medida em que são elas que auxiliam na superação de desníveis. Ele citou, como exemplo, a construção da hidrelétrica de Tucuruí, que só não prejudicou mais a navegabilidade no Rio Tocantins porque se colocou um dispositivo na barragem.
(FLEXA) Não se repitam exemplos como o de Tucuruí. Lá, foi feita a barragem e, por uma luta, se fez com que a Eletronorte colocasse uma tampa de aço no lugar onde deveria ser construída a barragem. Se a barragem tivesse sido concretada por inteiro,o rio Tocantins não poderia se tornar navegável novamente. Esse projeto vai fazer com que nunca mais se construam barragens sem que sejam feitas as eclusas”.
(Repórter): A matéria foi uma iniciativa do senador Eliseu Resende, falecido em 2011. A lei entrou em vigor no dia dois de janeiro de 2015.
