Autoconvocação do Congresso não está descartada
LOC: A AUTOCONVOCAÇÃO DO CONGRESSO DURANTE O RECESSO NÃO ESTÁ DESCARTADA.
LOC: O OBJETIVO SERIA VOTAR EM PLENÁRIO O ORÇAMENTO DE 2015.
Repórter: O orçamento de 2015, aprovado na Comissão Mista de Orçamento na véspera do recesso parlamentar, ainda precisa ser votado no plenário do Congresso para entrar em vigor. O relator-geral, senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, afirmou que a peça orçamentária ainda pode ser votada pelos parlamentares da atual legislatura, que vai até 31 de janeiro. Isso porque a autoconvocação do Congresso durante o recesso ainda não foi descartada.
Romero Jucá: "A autoconvocação depende da Presidência da República. Essa é uma questão que tem que haver entendimento entre a Presidenta e os presidentes da Câmara e do Senado. Se puder haver a autoconvocação, será votado em janeiro. Se não, em fevereiro se vota o orçamento para 2015 e se aprova uma peça que é importante para a política econômica do governo."
Repórter: Até a aprovação do Orçamento pelo Congresso, os gastos do Governo ficarão limitados à investimentos em áreas emergenciais e despesas de custeio. A legislação determina que seja liberado por mês para o Executivo apenas um doze avos das receitas previstas. O texto aprovado na Comissão ainda pode sofrer alterações durante a discussão em Plenário. A previsão de despesas pode ser reduzida, caso o Governo decida enxugar os gastos em 2015. A proposta orçamentária de 2015 recebeu mais de 9 mil emendas. Elas foram incluídas nos dez relatórios setoriais, que determinam as despesas por áreas temáticas, e que já foram aprovados pela Comissão Mista de Orçamento.
LOC: O OBJETIVO SERIA VOTAR EM PLENÁRIO O ORÇAMENTO DE 2015.
Repórter: O orçamento de 2015, aprovado na Comissão Mista de Orçamento na véspera do recesso parlamentar, ainda precisa ser votado no plenário do Congresso para entrar em vigor. O relator-geral, senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, afirmou que a peça orçamentária ainda pode ser votada pelos parlamentares da atual legislatura, que vai até 31 de janeiro. Isso porque a autoconvocação do Congresso durante o recesso ainda não foi descartada.
Romero Jucá: "A autoconvocação depende da Presidência da República. Essa é uma questão que tem que haver entendimento entre a Presidenta e os presidentes da Câmara e do Senado. Se puder haver a autoconvocação, será votado em janeiro. Se não, em fevereiro se vota o orçamento para 2015 e se aprova uma peça que é importante para a política econômica do governo."
Repórter: Até a aprovação do Orçamento pelo Congresso, os gastos do Governo ficarão limitados à investimentos em áreas emergenciais e despesas de custeio. A legislação determina que seja liberado por mês para o Executivo apenas um doze avos das receitas previstas. O texto aprovado na Comissão ainda pode sofrer alterações durante a discussão em Plenário. A previsão de despesas pode ser reduzida, caso o Governo decida enxugar os gastos em 2015. A proposta orçamentária de 2015 recebeu mais de 9 mil emendas. Elas foram incluídas nos dez relatórios setoriais, que determinam as despesas por áreas temáticas, e que já foram aprovados pela Comissão Mista de Orçamento.
