CAS aprova proposta que dá mais liberdade sindical para profissionais liberais — Rádio Senado

CAS aprova proposta que dá mais liberdade sindical para profissionais liberais

LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO APROVOU UMA PROPOSTA QUE DÁ MAIS LIBERDADE SINDICAL PARA PROFISSIONAIS LIBERAIS.  

LOC: PELO PROJETO, MESMO QUE TRABALHEM EM UMA EMPRESA ONDE OUTRA CATEGORIA É PREDOMINANTE, ESSES TRABALHADORES PODERÃO SE FILIAR NO SINDICATO QUE REPRESENTA SUA PROFISSÃO.  

TÉC: Profissionais liberais são, por definição, os trabalhadores que têm liberdade para exercer sua profissão, que é sempre de nível universitário ou técnico; e precisam ter registro em uma ordem ou conselho, que atesta a competência e a responsabilidade para atuar no setor. As principais categorias de profissionais liberais são advogados, economistas, jornalistas, administradores, contabilistas, além de diversas áreas da saúde, como médicos, dentistas, nutricionistas, fisioterapeutas e farmacêuticos. No entanto, quando esses profissionais trabalham em empresas com maioria de outras categorias, acabam tendo que se filiar no sindicato que representa outra profissão, o que deve ser corrigido por uma proposta em análise no Senado. A relatora na Comissão de Assuntos Sociais, senadora Vanessa Grazziotin, do PCdoB do Amazonas, explica como os profissionais liberais serão beneficiados. 

Vanessa Grazziotin: O projeto prevê a possibilidade do profissional liberal, mesmo trabalhando em uma grande empresa, estar vinculado ao seu sindicato específico. Numa montadora de automóveis, lá, o sindicato predominante é o sindicados dos metalúrgicos. Se um advogado que trabalha lá, se um jornalista que trabalha lá, se um economista que trabalha lá queira estar ligado ao seu sindicato específico, ele vai poder ter esse direito de opção. 

Repórter: A senadora lembra que os profissionais liberais têm capacitação especial e exercem atribuições específicas dentro das empresas, muitas vezes diferentes da atividade-fim, e por isso é uma questão de justiça dar tratamento trabalhista e sindical diferente. O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e só precisa da aprovação no plenário do Senado e da sanção presidencial para virar lei.
19/12/2014, 02h21 - ATUALIZADO EM 19/12/2014, 02h21
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