Novas hidrelétricas devem ser construídas com eclusas
LOC: NOVAS HIDRELÉTRICAS DEVEM SER FEITAS COM A CONSTRUÇÃO SIMULTÂNEA DE ECLUSAS OU OUTROS SISTEMAS DE TRANSPOSIÇÃO DE NÍVEL.
LOC: É O QUE DETERMINA PROJETO DE LEI APROVADO PELO SENADO E QUE AGORA VAI À SANSÃO DA PRESIDENTE DA REPÚBLICA. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) A proposta foi apresentada pelo senador Eliseu Resende, falecido em 2011, e obriga a construção de eclusas ou outros dispositivos de transposição de níveis em rios com barragens. A medida vale apenas para as barragens com aproveitamento superior a 50 mil megawatts e aquelas construídas após a sanção da nova lei. O projeto também determina que a manutenção das condições de navegação na barragem seja uma responsabilidade de quem explora o reservatório. Para o senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, a proposta vai evitar a construção de barragens, sem eclusas, que prejudiquem a navegabilidade. E citou, como exemplo, a construção da hidrelétrica de Tucuruí, que só não atrapalhou mais a navegabilidade no Rio Tocantins porque foi instalado um dispositivo na barragem.
(Flexa Ribeiro) Não se repitam exemplos como o de Tucuruí. Lá, foi feita a barragem e, por uma luta, se fez com que a Eletronorte colocasse uma tampa de aço no lugar onde deveria ser construída a barragem. Se a barragem tivesse sido concretada por inteiro,o rio Tocantins não poderia se tornar navegável novamente. Esse projeto vai fazer com que nunca mais se construam barragens sem que sejam feitas as eclusas”.
(Repórter) A matéria segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
PLS 209/2007
LOC: É O QUE DETERMINA PROJETO DE LEI APROVADO PELO SENADO E QUE AGORA VAI À SANSÃO DA PRESIDENTE DA REPÚBLICA. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) A proposta foi apresentada pelo senador Eliseu Resende, falecido em 2011, e obriga a construção de eclusas ou outros dispositivos de transposição de níveis em rios com barragens. A medida vale apenas para as barragens com aproveitamento superior a 50 mil megawatts e aquelas construídas após a sanção da nova lei. O projeto também determina que a manutenção das condições de navegação na barragem seja uma responsabilidade de quem explora o reservatório. Para o senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, a proposta vai evitar a construção de barragens, sem eclusas, que prejudiquem a navegabilidade. E citou, como exemplo, a construção da hidrelétrica de Tucuruí, que só não atrapalhou mais a navegabilidade no Rio Tocantins porque foi instalado um dispositivo na barragem.
(Flexa Ribeiro) Não se repitam exemplos como o de Tucuruí. Lá, foi feita a barragem e, por uma luta, se fez com que a Eletronorte colocasse uma tampa de aço no lugar onde deveria ser construída a barragem. Se a barragem tivesse sido concretada por inteiro,o rio Tocantins não poderia se tornar navegável novamente. Esse projeto vai fazer com que nunca mais se construam barragens sem que sejam feitas as eclusas”.
(Repórter) A matéria segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
PLS 209/2007
