Alimentos embalados devem ter advertência sobre presença de lactose
LOC: OS ALIMENTOS EMBALADOS DEVEM CONTER ADVERTÊNCIA NO RÓTULO SOBRE A PRESENÇA DE COMPONENTES COMO A FENILALANINA OU LACTOSE.
LOC: É O QUE DETERMINAM DOIS PROJETOS DE LEI APROVADOS NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: A Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, é quem define as normas sobre as informações que os rótulos devem apresentar. Hoje, os alimentos e bebidas embalados precisam exibir, de acordo com a Anvisa, os detalhes nutricionais como quantidade de calorias, carboidratos, gorduras ou sódio presentes no produto. Um dos projetos de lei aprovados na Comissão de Assuntos Sociais, vai além e pede que os rótulos de alimentos, bebidas e remédios informem sobre a presença de substância em que o consumo necessite ser controlado ou contraindicado. Originalmente o texto falava apenas no alerta para a fenilalanina, mas o relator, senador Paulo Davim, do PV do Rio Grande do Norte, optou por dar um caráter mais abrangente – dando força de lei às determinações da Anvisa mas sem engessar as atribuições da agência.
(DAVIM): A aprovação do projeto pela Câmara dos Deputados e também pela CAS e pelo Plenário desta Casa mostra a disposição dos legisladores de atribuir à matéria status de norma legal. Assim, resta-nos aperfeiçoar a proposição para que ela não introduza no ordenamento jurídico brasileiro uma determinação que origine conflitos com a legislação harmonizada no Mercosul.
(REPÓRTER): A CAS também aprovou a obrigatoriedade de os rótulos informarem sobre a presença de lactose. O autor da proposta, senador Paulo Bauer, do PSDB de Santa Catarina, disse que a medida vai beneficiar milhares de brasileiros que possuem alguma intolerância a esse açúcar existente no leite e seus derivados.
(BAUER): Só num site, criado por uma catarinense que foi a motivadora do projeto de lei, chamada Jéssica Duarte, fui pessoalmente conhecer esta moça na cidade de Rio do Sul, ela abriu um site para reivindicar que no Brasil que pessoas se manifestassem pela aprovação e pela celeridade do projeto. Hoje, 9h30 da manhã, esse site contém 17.663 assinaturas pedindo a aprovação.
(REPÓRTER): A proposta sobre o alerta a substâncias que tenham o consumo controlado ou contraindicado em alimentos e remédios segue para o plenário do Senado. Já a informação sobre a lactose deve ir direto para a análise da Câmara dos Deputados.
LOC: É O QUE DETERMINAM DOIS PROJETOS DE LEI APROVADOS NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: A Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, é quem define as normas sobre as informações que os rótulos devem apresentar. Hoje, os alimentos e bebidas embalados precisam exibir, de acordo com a Anvisa, os detalhes nutricionais como quantidade de calorias, carboidratos, gorduras ou sódio presentes no produto. Um dos projetos de lei aprovados na Comissão de Assuntos Sociais, vai além e pede que os rótulos de alimentos, bebidas e remédios informem sobre a presença de substância em que o consumo necessite ser controlado ou contraindicado. Originalmente o texto falava apenas no alerta para a fenilalanina, mas o relator, senador Paulo Davim, do PV do Rio Grande do Norte, optou por dar um caráter mais abrangente – dando força de lei às determinações da Anvisa mas sem engessar as atribuições da agência.
(DAVIM): A aprovação do projeto pela Câmara dos Deputados e também pela CAS e pelo Plenário desta Casa mostra a disposição dos legisladores de atribuir à matéria status de norma legal. Assim, resta-nos aperfeiçoar a proposição para que ela não introduza no ordenamento jurídico brasileiro uma determinação que origine conflitos com a legislação harmonizada no Mercosul.
(REPÓRTER): A CAS também aprovou a obrigatoriedade de os rótulos informarem sobre a presença de lactose. O autor da proposta, senador Paulo Bauer, do PSDB de Santa Catarina, disse que a medida vai beneficiar milhares de brasileiros que possuem alguma intolerância a esse açúcar existente no leite e seus derivados.
(BAUER): Só num site, criado por uma catarinense que foi a motivadora do projeto de lei, chamada Jéssica Duarte, fui pessoalmente conhecer esta moça na cidade de Rio do Sul, ela abriu um site para reivindicar que no Brasil que pessoas se manifestassem pela aprovação e pela celeridade do projeto. Hoje, 9h30 da manhã, esse site contém 17.663 assinaturas pedindo a aprovação.
(REPÓRTER): A proposta sobre o alerta a substâncias que tenham o consumo controlado ou contraindicado em alimentos e remédios segue para o plenário do Senado. Já a informação sobre a lactose deve ir direto para a análise da Câmara dos Deputados.
