CRA aprova incentivos para produtor que investir em reflorestamento
LOC: OS PROPRIETÁRIOS RURAIS VÃO RECEBER UMA SÉRIE DE INCENTIVOS PARA PRESERVAR A VEGETAÇÃO NATIVA E APLICAR RECURSOS EM PROJETOS DE REFLORESTAMENTO DE ÁREAS DEGRADADAS.
LOC: É O QUE DETERMINA UM PROJETO APROVADO NESTA QUINTA-FEIRA PELA COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
TÉC: A proposta cria uma série de incentivos e benefícios fiscais aos proprietários rurais que preservarem a vegetação nativa e aplicarem recursos em projetos de reflorestamento. Pelo texto, os valores gastos pelo produtor com o plantio de espécies nativas e a recuperação de matas ao longo dos rios e nascentes, com a preservação da floresta em pé e com a proteção de refúgios para os animais, poderão ser deduzidos do imposto de renda, até um limite de 20% do imposto devido. Os agricultores da Amazônia Legal e os produtores beneficiados também terão direito a empréstimos com juros menores em bancos públicos e descontos na conta de água e no Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, o ITR, de acordo com a área de vegetação nativa mantida. O relator, senador Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul, explicou que reuniu oito projetos de lei em discussão no Congresso Nacional há oito anos e lembrou que este tipo de incentivo já estava previsto no Código Florestal, aprovado em 2012.
(Moka) Fizemos um substitutivo aproveitando contribuições de todos os projetos anteriores, com a contribuição de todos os outros. Basicamente o que pretende? Você, através de incentivos fiscais, estimular e preservar a questão das florestas e a questão de águas e nascedouros, enfim. Proteção de floresta e proteção de nascentes, o projeto vai nesta direção, e principalmente, dando incentivo para a recomposição das chamadas florestas.
(REPÓRTER) A proposta deve ser analisada agora pelas comissões de Meio Ambiente e de Assuntos Econômicos. Da Rádio Senado, George Cardim.
LOC: A COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA TAMBÉM APROVOU O PROGRAMA DE PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL DA PALMA DE ÓLEO. A PALMEIRA, TAMBÉM CONHECIDA COMO DENDEZEIRO, SERVE DE FONTE PARA O AZEITE DE DENDÊ.
LOC: ENTRE OUTROS PONTOS, O PROJETO PROÍBE O DESMATAMENTO DA VEGETAÇÃO NATIVA PARA O CULTIVO DE PALMA, MAS PERMITE O PLANTIO DA ESPÉCIE PARA A RECOMPOSIÇÃO DE RESERVA EM PROPRIEDADES DA AMAZÔNIA LEGAL.
LOC: É O QUE DETERMINA UM PROJETO APROVADO NESTA QUINTA-FEIRA PELA COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
TÉC: A proposta cria uma série de incentivos e benefícios fiscais aos proprietários rurais que preservarem a vegetação nativa e aplicarem recursos em projetos de reflorestamento. Pelo texto, os valores gastos pelo produtor com o plantio de espécies nativas e a recuperação de matas ao longo dos rios e nascentes, com a preservação da floresta em pé e com a proteção de refúgios para os animais, poderão ser deduzidos do imposto de renda, até um limite de 20% do imposto devido. Os agricultores da Amazônia Legal e os produtores beneficiados também terão direito a empréstimos com juros menores em bancos públicos e descontos na conta de água e no Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, o ITR, de acordo com a área de vegetação nativa mantida. O relator, senador Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul, explicou que reuniu oito projetos de lei em discussão no Congresso Nacional há oito anos e lembrou que este tipo de incentivo já estava previsto no Código Florestal, aprovado em 2012.
(Moka) Fizemos um substitutivo aproveitando contribuições de todos os projetos anteriores, com a contribuição de todos os outros. Basicamente o que pretende? Você, através de incentivos fiscais, estimular e preservar a questão das florestas e a questão de águas e nascedouros, enfim. Proteção de floresta e proteção de nascentes, o projeto vai nesta direção, e principalmente, dando incentivo para a recomposição das chamadas florestas.
(REPÓRTER) A proposta deve ser analisada agora pelas comissões de Meio Ambiente e de Assuntos Econômicos. Da Rádio Senado, George Cardim.
LOC: A COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA TAMBÉM APROVOU O PROGRAMA DE PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL DA PALMA DE ÓLEO. A PALMEIRA, TAMBÉM CONHECIDA COMO DENDEZEIRO, SERVE DE FONTE PARA O AZEITE DE DENDÊ.
LOC: ENTRE OUTROS PONTOS, O PROJETO PROÍBE O DESMATAMENTO DA VEGETAÇÃO NATIVA PARA O CULTIVO DE PALMA, MAS PERMITE O PLANTIO DA ESPÉCIE PARA A RECOMPOSIÇÃO DE RESERVA EM PROPRIEDADES DA AMAZÔNIA LEGAL.
