Raupp defende votação dos vetos ao projeto sobre criação de municípios
LOC: O SENADOR VALDIR RAUPP, DO PMDB DE RONDÔNIA, DEFENDE A VOTAÇÃO DOS VETOS PRESIDENCIAIS AO PROJETO QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS
LOC: O PROJETO HAVIA SIDO ELABORADO EM CONJUNTO PELO GOVERNO E OPOSIÇÃO E MESMO ASSIM FOI VETADO EM AGOSTO PELA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF. REPÓRTER CARLOS PENNA BRESCIANINI.
(Repórter) O veto presidenciais ao projeto que autoriza a criação de novos municípios deverão ser colocados em votação em novembro, logo após as eleições. É o que espera o senador Valdir Raupp, do PMDB de Rondônia. Para ele, a pauta é urgente e o Congresso deve analisa-la rapidamente.
(Valdir Raupp) Ah, eu acho novembro. Essa questão dos vetos e há uma possibilidade real de derrubar este veto da lei que autoriza a criação de novos municípios, se bem que com muitas regras mais rígidas que as passadas, aí só novembro.
(Repórter) O PLS 104, que foi vetado pela presidente Dilma Rousseff, estabelecia regras de estudos de viabilidade econômica para a criação, fusão ou desmembramento de novos municípios. Além disso, mantinha a obrigação de que a proposta fosse aprovada em plebiscito pelos habitantes do futuro município. Esse projeto havia sido elaborado em acordo com as lideranças do governo na Câmara e no Senado, justamente para substituir o PLS 98 de 2002, que também havia sido vetado pela presidente Dilma sob a justificativa de que não estabelecia regras rígidas de autonomia econômica. O senador Raupp lamenta que há mais de 18 anos não são criados novos municípios:
(Valdir Raupp) Hoje ainda, hoje depois de 18 anos e alguns que já foram criados há muito mais tempo, mil e 500 e tantos municípios abaixo deste número, abaixo de 6 mil habitantes. Tem município até com até 800 habitantes. E estas novas regras, nós acreditamos que vai criar uns 180. Uns 200 municípios, no máximo
(Repórter) De acordo com o último projeto vetado, é obrigatória a existência de uma população mínima para os municípios de acordo com a sua região. Para as regiões Norte e Centro-Oeste só poderão ser criados municípios com mais de 6 mil habitantes; para a região Nordeste é necessário se ter pelo menos 12 mil habitantes e para as regiões Sul e Sudeste é preciso se ter 20 mil habitantes.
LOC: O PROJETO HAVIA SIDO ELABORADO EM CONJUNTO PELO GOVERNO E OPOSIÇÃO E MESMO ASSIM FOI VETADO EM AGOSTO PELA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF. REPÓRTER CARLOS PENNA BRESCIANINI.
(Repórter) O veto presidenciais ao projeto que autoriza a criação de novos municípios deverão ser colocados em votação em novembro, logo após as eleições. É o que espera o senador Valdir Raupp, do PMDB de Rondônia. Para ele, a pauta é urgente e o Congresso deve analisa-la rapidamente.
(Valdir Raupp) Ah, eu acho novembro. Essa questão dos vetos e há uma possibilidade real de derrubar este veto da lei que autoriza a criação de novos municípios, se bem que com muitas regras mais rígidas que as passadas, aí só novembro.
(Repórter) O PLS 104, que foi vetado pela presidente Dilma Rousseff, estabelecia regras de estudos de viabilidade econômica para a criação, fusão ou desmembramento de novos municípios. Além disso, mantinha a obrigação de que a proposta fosse aprovada em plebiscito pelos habitantes do futuro município. Esse projeto havia sido elaborado em acordo com as lideranças do governo na Câmara e no Senado, justamente para substituir o PLS 98 de 2002, que também havia sido vetado pela presidente Dilma sob a justificativa de que não estabelecia regras rígidas de autonomia econômica. O senador Raupp lamenta que há mais de 18 anos não são criados novos municípios:
(Valdir Raupp) Hoje ainda, hoje depois de 18 anos e alguns que já foram criados há muito mais tempo, mil e 500 e tantos municípios abaixo deste número, abaixo de 6 mil habitantes. Tem município até com até 800 habitantes. E estas novas regras, nós acreditamos que vai criar uns 180. Uns 200 municípios, no máximo
(Repórter) De acordo com o último projeto vetado, é obrigatória a existência de uma população mínima para os municípios de acordo com a sua região. Para as regiões Norte e Centro-Oeste só poderão ser criados municípios com mais de 6 mil habitantes; para a região Nordeste é necessário se ter pelo menos 12 mil habitantes e para as regiões Sul e Sudeste é preciso se ter 20 mil habitantes.
