Saiba como funcionam as eleições para o Senado
LOC: NO DIA 5 DE OUTUBRO, OS ELEITORES VÃO ÀS URNAS PARA ESCOLHER, ENTRE OUTROS REPRESENTANTES, UM CANDIDATO PARA O SENADO.
LOC: ALÉM DO TITULAR, SERÃO ELEITOS DOIS SUPLENTES. SAIBA COMO FUNCIONA A ESCOLHA DOS SENADORES COM O REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
(Repórter) Você deve ter reparado, durante a campanha eleitoral, que os candidatos ao Senado aparecem mais que grande parte dos candidatos para a Câmara dos Deputados, ou seja, têm mais tempo de TV e rádio para expor suas propostas e ideias. Isso acontece porque, ao contrário da votação para deputado, que é proporcional, a escolha dos senadores se dá por votação majoritária. Nas eleições proporcionais, o voto vai para o partido ou coligação, que ganham direito a vagas de acordo com o total de votos, e as preenchem pelos mais votados dentro do partido. Já na eleição para o Senado, majoritária, quem ganha é quem recebe a maioria dos votos, assim como nas eleições para a Presidência da República, para governador e prefeito. A diferença é que no caso do Executivo, se o candidato com mais votos não tiver metade mais um dos votos válidos, há um segundo turno. No caso do Senado, ganha quem ficar na frente, com qualquer número de votos, como explica o cientista político David Fleischer.
(David Fleischer) Dante de Oliveira era um deputado extremamente popular em Mato Grosso. Ele foi o autor da emenda das diretas. Ele foi o deputado mais votado nas eleições em Mato Grosso em 90, mas o PDT não alcançou o quociente eleitoral e não elegeu ninguém. Essas são as discrepâncias da votação proporcional que muito eleitor não entende. Já para o Senado é uma maioria simples. Às vezes você tem quatro, cinco, seis candidatos e é o candidato com maior número de votos. Talvez tenha 30%, 35%. Não precisa de maioria absoluta.
(Repórter) Cada senador é eleito com dois suplentes, que são registrados desde a candidatura do titular da chapa. Quando o eleitor vota no titular, os suplentes são eleitos automaticamente, e assumem o mandato quando o titular se afasta do cargo. O afastamento pode se dar por licença, que acontece, por exemplo, quando o senador assume um ministério ou secretaria de Estado; por renúncia, como acontece quando os senadores são eleitos para cargos no Executivo, como governadores e prefeitos; ou em casos de perda de mandato ou morte. Em 2013 o Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição que reduz o número de suplentes. O relator, Francisco Dornelles, do PP do Rio de Janeiro, explicou ainda outras restrições à indicação de suplentes.
(Francisco Dornelles) Cada senador será eleito com um suplente. É vedada a eleição de suplente de senador que seja cônjuge ou parente consanguíneo ou afim do titular até o segundo grau ou por adoção.
(Repórter) A PEC, de autoria do então senador Sibá Machado, que chegou ao Senado como suplente, aguarda a análise da Câmara dos Deputados.
LOC: ALÉM DO TITULAR, SERÃO ELEITOS DOIS SUPLENTES. SAIBA COMO FUNCIONA A ESCOLHA DOS SENADORES COM O REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
(Repórter) Você deve ter reparado, durante a campanha eleitoral, que os candidatos ao Senado aparecem mais que grande parte dos candidatos para a Câmara dos Deputados, ou seja, têm mais tempo de TV e rádio para expor suas propostas e ideias. Isso acontece porque, ao contrário da votação para deputado, que é proporcional, a escolha dos senadores se dá por votação majoritária. Nas eleições proporcionais, o voto vai para o partido ou coligação, que ganham direito a vagas de acordo com o total de votos, e as preenchem pelos mais votados dentro do partido. Já na eleição para o Senado, majoritária, quem ganha é quem recebe a maioria dos votos, assim como nas eleições para a Presidência da República, para governador e prefeito. A diferença é que no caso do Executivo, se o candidato com mais votos não tiver metade mais um dos votos válidos, há um segundo turno. No caso do Senado, ganha quem ficar na frente, com qualquer número de votos, como explica o cientista político David Fleischer.
(David Fleischer) Dante de Oliveira era um deputado extremamente popular em Mato Grosso. Ele foi o autor da emenda das diretas. Ele foi o deputado mais votado nas eleições em Mato Grosso em 90, mas o PDT não alcançou o quociente eleitoral e não elegeu ninguém. Essas são as discrepâncias da votação proporcional que muito eleitor não entende. Já para o Senado é uma maioria simples. Às vezes você tem quatro, cinco, seis candidatos e é o candidato com maior número de votos. Talvez tenha 30%, 35%. Não precisa de maioria absoluta.
(Repórter) Cada senador é eleito com dois suplentes, que são registrados desde a candidatura do titular da chapa. Quando o eleitor vota no titular, os suplentes são eleitos automaticamente, e assumem o mandato quando o titular se afasta do cargo. O afastamento pode se dar por licença, que acontece, por exemplo, quando o senador assume um ministério ou secretaria de Estado; por renúncia, como acontece quando os senadores são eleitos para cargos no Executivo, como governadores e prefeitos; ou em casos de perda de mandato ou morte. Em 2013 o Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição que reduz o número de suplentes. O relator, Francisco Dornelles, do PP do Rio de Janeiro, explicou ainda outras restrições à indicação de suplentes.
(Francisco Dornelles) Cada senador será eleito com um suplente. É vedada a eleição de suplente de senador que seja cônjuge ou parente consanguíneo ou afim do titular até o segundo grau ou por adoção.
(Repórter) A PEC, de autoria do então senador Sibá Machado, que chegou ao Senado como suplente, aguarda a análise da Câmara dos Deputados.
