PL assegura a estrangeiro direito de recuperar impostos pagos em compras
LOC: A SENADORA LÍDICE DA MATA QUER ASSEGURAR AO TURISTA ESTRANGEIRO O DIREITO DE RECUPERAR OS IMPOSTOS PAGOS NAS COMPRAS DE PRODUTOS DURANTE A PERMANÊNCIA NO BRASIL.
LOC: O PROJETO DE LEI APRESENTADO PELA SENADORA, DO PSB DA BAHIA, ESTÁ NA PAUTA DE VOTAÇÕES DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
TÉC: A senadora Lídice da Mata lembra que a prática de devolver parte dos impostos pagos nas compras feitas por turistas estrangeiros é comum em muitos países do mundo, especialmente os da União Européia. De acordo com o projeto de lei apresentado pela senadora, a restituição será de oito por cento sobre o valor da nota fiscal. O pedido de ressarcimento deverá ser feito no ato da saída do turista do país, com a apresentação dos documentos fiscais e da mercadoria adquirida em território nacional. Lídice da Mata afirmou que o Brasil tem grande potencial turístico, mas pouco tem sido feito para transformar esse potencial em resultados. Para a senadora, a restituição de tributos pode ter reflexos muito positivos sobre o turismo no país:
(LIDICE DA MATA) Especialmente pra que o Brasil não continue sendo um país com a potencialidade turística que tem com cinco milhões de turistas ao ano isso é muito aquém das potencialidades do Brasil.
(REPÓRTER) O projeto de Lídice da Mata está pronto para ser votado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. Depois a proposta será analisada pelas Comissões de Relações Exteriores e de Assuntos Econômicos.
LOC: O PROJETO DE LEI APRESENTADO PELA SENADORA, DO PSB DA BAHIA, ESTÁ NA PAUTA DE VOTAÇÕES DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
TÉC: A senadora Lídice da Mata lembra que a prática de devolver parte dos impostos pagos nas compras feitas por turistas estrangeiros é comum em muitos países do mundo, especialmente os da União Européia. De acordo com o projeto de lei apresentado pela senadora, a restituição será de oito por cento sobre o valor da nota fiscal. O pedido de ressarcimento deverá ser feito no ato da saída do turista do país, com a apresentação dos documentos fiscais e da mercadoria adquirida em território nacional. Lídice da Mata afirmou que o Brasil tem grande potencial turístico, mas pouco tem sido feito para transformar esse potencial em resultados. Para a senadora, a restituição de tributos pode ter reflexos muito positivos sobre o turismo no país:
(LIDICE DA MATA) Especialmente pra que o Brasil não continue sendo um país com a potencialidade turística que tem com cinco milhões de turistas ao ano isso é muito aquém das potencialidades do Brasil.
(REPÓRTER) O projeto de Lídice da Mata está pronto para ser votado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. Depois a proposta será analisada pelas Comissões de Relações Exteriores e de Assuntos Econômicos.
