Aprovada MP que aumenta percentual de biodiesel e etanol em combustíveis
LOC: FOI APROVADA, PELO PLENÁRIO DO SENADO, A MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUMENTA OS PERCENTUAIS DE BIODIESEL E ETANOL MISTURADOS AO ÓLEO DIESEL E À GASOLINA VENDIDOS EM POSTOS DE COMBUSTÍVEL DE TODO O PAÍS.
LOC: O PROJETO DE CONVERSÃO TRANCAVA A PAUTA DO PLENÁRIO, COMO INFORMA A REPÓRTER NARA FERREIRA.
TEC: Antes da medida provisória, o percentual obrigatório de mistura do biodiesel ao óleo diesel era de 5%. No dia 1º de julho, a MP aumentou esse percentual para 6%. E a partir de 1º de novembro, o percentual passará para 7%. O texto original permitia que o Conselho Nacional de Política Energética determinasse o retorno ao percentual de 5% por motivo justificado. Mas o projeto de conversão aprovado autoriza essa redução até o limite de 6%. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, ANP, deverá fixar os limites de variação. E o biodiesel adicionado ao óleo diesel deve vir, prioritariamente, da agricultura familiar. Já o percentual obrigatório de adição de álcool anidro à gasolina poderá subir para 27,5%, em vez dos atuais 25%, desde que constatada a viabilidade técnica. E o mínimo foi mantido em 18%. O senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia, acredita que a mudança vai ajudar na recuperação da indústria do álcool e evitar aumento do preço da gasolina.
(WPINHEIRO) Essa matéria tem uma importância fundamental...nos dá a certeza de uma ação que possibilite a manutenção do preço do combustível sem a sua elevação que sabemos tem uma incidência direta e imediata no custo de todos os outros produtos no brasil.
(REP) A medida provisória também recebeu apoio de parlamentares da oposição, como o senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo
(ALOYSIO) é uma medida urgente e necessária que tem enorme relevância para a economia e também para o meio ambiente.
(REP) A matéria segue agora para sanção presidencial. Da Rádio Senado, Nara Ferreira.
LOC: O PROJETO DE CONVERSÃO TRANCAVA A PAUTA DO PLENÁRIO, COMO INFORMA A REPÓRTER NARA FERREIRA.
TEC: Antes da medida provisória, o percentual obrigatório de mistura do biodiesel ao óleo diesel era de 5%. No dia 1º de julho, a MP aumentou esse percentual para 6%. E a partir de 1º de novembro, o percentual passará para 7%. O texto original permitia que o Conselho Nacional de Política Energética determinasse o retorno ao percentual de 5% por motivo justificado. Mas o projeto de conversão aprovado autoriza essa redução até o limite de 6%. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, ANP, deverá fixar os limites de variação. E o biodiesel adicionado ao óleo diesel deve vir, prioritariamente, da agricultura familiar. Já o percentual obrigatório de adição de álcool anidro à gasolina poderá subir para 27,5%, em vez dos atuais 25%, desde que constatada a viabilidade técnica. E o mínimo foi mantido em 18%. O senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia, acredita que a mudança vai ajudar na recuperação da indústria do álcool e evitar aumento do preço da gasolina.
(WPINHEIRO) Essa matéria tem uma importância fundamental...nos dá a certeza de uma ação que possibilite a manutenção do preço do combustível sem a sua elevação que sabemos tem uma incidência direta e imediata no custo de todos os outros produtos no brasil.
(REP) A medida provisória também recebeu apoio de parlamentares da oposição, como o senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo
(ALOYSIO) é uma medida urgente e necessária que tem enorme relevância para a economia e também para o meio ambiente.
(REP) A matéria segue agora para sanção presidencial. Da Rádio Senado, Nara Ferreira.
