MP libera mais de R$1,3 bilhão para segurança, imigração e agricultura — Rádio Senado

MP libera mais de R$1,3 bilhão para segurança, imigração e agricultura

LOC: GOVERNO EDITA MEDIDA PROVISÓRIA LIBERANDO MAIS DE UM BILHÃO E TREZENTOS MILHÕES DE REAIS PARA ÁREAS COMO SEGURANÇA, IMIGRAÇÃO E AGRICULTURA. 

LOC: O TEXTO DA EMEPÊ 654 SERÁ ANALISADO PELA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO. MAIS DETALHES COM O REPÓRTER CARLOS PENNA BRESCIANINI. 

(Repórter) A Comissão Mista de Orçamento vai analisar a Medida Provisória 654, que concede um crédito extraordinário de 1 bilhão e 304 milhões de reais a diversos programas do governo. Para compor o valor total, o Executivo cancelou 520 milhões de reais do programa Garantia Safra e remanejou 785 milhões que iriam para o superávit primário. Seis ministérios foram contemplados com valores que vão de 6 milhões e 200 mil a até 400 milhões de reais. O consultor de orçamento do Senado, Maurício Ferreira de Macedo, detalhou a aplicação dos recursos liberados pela MP.  

(Maurício Ferreira de Macedo) 6 milhões e 200 para apoio aos migrantes haitianos, criação de centro de atenção ao migrante, aí tem 17 milhões e 600 mil destinados ao emprego da força nacional de segurança pública, em especial no Complexo da Maré. 100 milhões também destinados pra empregar as Forças Armadas no Rio de Janeiro. Esses 273 milhões é a chamada bolsa estiagem, o beneficiário as famílias agricultoras que sofreram perdas. 

(Repórter) A Medida também libera 120 milhões de reais para pagar o adicional do acordo entre o Brasil e o Paraguai para compra da energia elétrica gerada em Itaipu. Outros 400 milhões vão para o microcrédito. O consultor Maurício Andrade antecipa a possibilidade de cortes em outros pontos do orçamento deste ano: 

(Maurício Andrade) Desse 1 bilhão e 300 milhões, 520 milhões é o cancelamento da programação. E os demais 785 milhões é superávit financeiro. Mas quando se autoriza que 785 milhões de novos gastos podem ser feitos, significa que há uma nova pressão para contingenciamento de programações anteriormente aprovadas.  

(Repórter) Ainda não há relator indicado para a MP 654. A designação caberá ao presidente da CMO, deputado Devanir Ribeiro, do PT de São Paulo.
19/08/2014, 08h14 - ATUALIZADO EM 19/08/2014, 08h14
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