Valdir Raupp acredita que 180 novos municípios devem ser criados
LOC: O SENADOR VALDIR RAUPP, DO PMDB DE RONDÕNIA, ACREDITA QUE 180 NOVOS MUNICÍPIOS PODERÃO SER CRIADOS NO PAÍS.
LOC: A ESTIMATIVA SE BASEIA NAS REGRAS CRIADAS A PARTIR DO PROJETO APROVADO NO SENADO E QUE AGUARDA A SANÇÃO DA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF. REPÓRTER CARLOS PENNA BRESCIANINI.
(REPÓRTER) O projeto de lei do senador Mozarildo Cavalcanti, do PTB de Roraima, aprovado pelo Senado e que traz regras para a criação de municípios vai possibilitar o surgimento de 180 novas cidades. A estimativa é do senador Valdir Raupp, do PMDB de Rondônia, que foi o relator da proposta. A criação de municípios estava suspensa há quase 18 anos. O texto foi fruto de negociação entre a Presidência da República e o Congresso Nacional. O senador Valdir Raupp explica os pré-requisitos para a criação de novos municípios no Brasil:
(RAUPP) E as regras tratam agora que só pode ser criados municípios com mais de 6 mil habitantes, são 6 mil pra região norte e centro-oeste, 12 mil pra região nordeste e 20 mil pra região sul e sudeste. Coisa que hoje ainda, hoje tem 1.500 e tantos municípios abaixo desse número abaixo de 6 mil habitantes. Tem município até com 800 habitantes.
(REPÓRTER) Em outubro de 2013, a presidente da República havia vetado uma proposta semelhante de autoria também do senador Mozarildo Cavalcanti. O texto voltou ao Congresso, onde uma negociação permitiu a aprovação do PLS 104 de 2014, como substitutivo, incluindo o requisito de população mínima. O acordo prevê a manutenção do veto da presidente à proposta anterior. Para Raupp, a nova lei vai facilitar a conversão dos distritos que ficam distantes das sedes.
(RAUPP) No meu estado mesmo tem uma cidade com 20 mil habitantes e é distrito. Distrito da sede, da capital e está a 300 kilometros de distância. E assim como esta, no norte tem muitas cidades: Pará, no Amazonas, em Rondônia, no Matogrosso, vilas que são verdadeiras cidades e não têm condição de se emancipar.
(REPÓRTER) O projeto ainda obriga que seja feito um estudo de viabilidade econômica para o futuro município.
LOC: A ESTIMATIVA SE BASEIA NAS REGRAS CRIADAS A PARTIR DO PROJETO APROVADO NO SENADO E QUE AGUARDA A SANÇÃO DA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF. REPÓRTER CARLOS PENNA BRESCIANINI.
(REPÓRTER) O projeto de lei do senador Mozarildo Cavalcanti, do PTB de Roraima, aprovado pelo Senado e que traz regras para a criação de municípios vai possibilitar o surgimento de 180 novas cidades. A estimativa é do senador Valdir Raupp, do PMDB de Rondônia, que foi o relator da proposta. A criação de municípios estava suspensa há quase 18 anos. O texto foi fruto de negociação entre a Presidência da República e o Congresso Nacional. O senador Valdir Raupp explica os pré-requisitos para a criação de novos municípios no Brasil:
(RAUPP) E as regras tratam agora que só pode ser criados municípios com mais de 6 mil habitantes, são 6 mil pra região norte e centro-oeste, 12 mil pra região nordeste e 20 mil pra região sul e sudeste. Coisa que hoje ainda, hoje tem 1.500 e tantos municípios abaixo desse número abaixo de 6 mil habitantes. Tem município até com 800 habitantes.
(REPÓRTER) Em outubro de 2013, a presidente da República havia vetado uma proposta semelhante de autoria também do senador Mozarildo Cavalcanti. O texto voltou ao Congresso, onde uma negociação permitiu a aprovação do PLS 104 de 2014, como substitutivo, incluindo o requisito de população mínima. O acordo prevê a manutenção do veto da presidente à proposta anterior. Para Raupp, a nova lei vai facilitar a conversão dos distritos que ficam distantes das sedes.
(RAUPP) No meu estado mesmo tem uma cidade com 20 mil habitantes e é distrito. Distrito da sede, da capital e está a 300 kilometros de distância. E assim como esta, no norte tem muitas cidades: Pará, no Amazonas, em Rondônia, no Matogrosso, vilas que são verdadeiras cidades e não têm condição de se emancipar.
(REPÓRTER) O projeto ainda obriga que seja feito um estudo de viabilidade econômica para o futuro município.
